Execução de Título Extrajudicial 0856396-10.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.800,46

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 8º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 07:37

Transitado em Julgado em 06/05/2026

07/05/2026, 07:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/04/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:55

Juntada de Projeto de sentença

07/04/2026, 16:28

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:28

Conclusos ao Juiz Leigo

01/04/2026, 12:13

Juntada de Alvará

01/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:15

Juntada de Certidão

26/03/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:41

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 07:37

Transitado em Julgado em 06/05/2026

07/05/2026, 07:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 18:55

Sentença

•07/04/2026, 18:55

07/04/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:55

Juntada de Projeto de sentença

07/04/2026, 16:28

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:28

Conclusos ao Juiz Leigo

01/04/2026, 12:13

Juntada de Alvará

01/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:15

Juntada de Certidão

26/03/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:41

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:41

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:31

Juntada de Certidão

18/03/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:09

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão

04/02/2026, 12:12

Juntada de Certidão

04/02/2026, 12:08

Juntada de Certidão

15/01/2026, 14:53

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:49

Conclusos para despacho

08/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

21/12/2025, 18:01

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856396-10.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD EXECUTADO: MARCIA JAQUELINE DA SILVA BEZERRA INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço da parte promovida, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se", "não encontrado" e/ou "endereço insuficiente"), sob pena de extinção. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ALANA ALVES BATISTA Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 5 de dezembro de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 19:09

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856396-10.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD EXECUTADO: MARCIA JAQUELINE DA SILVA BEZERRA INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço da parte promovida, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se", "não encontrado" e/ou "endereço insuficiente"), sob pena de extinção. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ALANA ALVES BATISTA Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 13 de novembro de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2025, 18:46

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:50

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856396-10.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD EXECUTADO: MARCIA JAQUELINE DA SILVA BEZERRA INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço da parte promovida, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se", "não encontrado" e/ou "endereço insuficiente"), sob pena de extinção. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ALANA ALVES BATISTA Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 30 de outubro de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de diligência

25/10/2025, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 10:27

Recebida a emenda à inicial

20/10/2025, 19:43

Determinada a citação de MARCIA JAQUELINE DA SILVA BEZERRA - CPF: 094.260.624-83 (EXECUTADO)

20/10/2025, 19:43

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:56

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 Promovido(a): EXECUTADO: MARCIA JAQUELINE DA SILVA BEZERRA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0856396-10.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: Vistos, etc. Por se tratar de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas condominiais), cumpre ao exequente instruir o feito com o título executivo extrajudicial referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, em conformidade com o art. 784, X, do CPC. Na ação sub examine, identifico a ausência de Ata da Assembleia que fixou a taxa condominial exigida no valor de R$ 167,12, bem como minuta de acordo assinada no valor de 151,37, conforme mencionado no boleto de ID 123653734. Assim, intime-se para suprir a deficiência, em 15 dias, sob pena de extinção por inépcia da inicial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:26

Determinada a emenda à inicial

24/09/2025, 11:57

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2025, 13:45

Distribuído por sorteio

18/09/2025, 13:45

Projeto de sentença

•07/04/2026, 16:28

Decisão

•17/03/2026, 17:09

Decisão

•17/03/2026, 17:09

Despacho

•15/01/2026, 10:49

Despacho

•20/10/2025, 19:43

Despacho

•24/09/2025, 11:57