Procedimento Comum Cível 0853706-13.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.286,34

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

ALYSSON LEANDRO MOREIRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ALYSSON LEANDRO MOREIRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2026, 08:30

Outras Decisões

10/03/2026, 14:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

22/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:40

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALYSSON LEANDRO MOREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853706-13.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:43

Determinada diligência

31/07/2025, 19:02

Conclusos para despacho

30/04/2025, 20:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 09:01

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2026, 08:30

Outras Decisões

10/03/2026, 14:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

22/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 14:54

Despacho

•31/07/2025, 19:02

16/10/2025, 11:40

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALYSSON LEANDRO MOREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853706-13.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:43

Determinada diligência

31/07/2025, 19:02

Conclusos para despacho

30/04/2025, 20:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 09:01

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2024, 15:37

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 10:03

Decorrido prazo de ALYSSON LEANDRO MOREIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 17:18

Julgado procedente o pedido

13/05/2024, 17:18

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:34

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 08:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de ALYSSON LEANDRO MOREIRA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 07:30

Juntada de Petição de contestação

06/03/2023, 09:59

Decorrido prazo de ALYSSON LEANDRO MOREIRA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/10/2022, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2022, 14:34

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:01

Sentença

•21/10/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 10:03

Sentença

•13/05/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 07:30

Decisão

•23/01/2023, 11:04

Decisão

•31/10/2022, 21:05