Execução Fiscal 0800315-74.2021.8.15.0451 - TJPB

Execução Fiscal 0800315-74.2021.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:18

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:24

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:04

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800315-74.2021.8.15.0451. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 123994384, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected]. Deverá ainda informar dados bancários para expedição de alvará de valor bloqueado. Advogado: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB: PB25720-B Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB: PB19148 Endereço: adauto henriques de araujo, 59, intermares, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 24 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21022314011589700000037930707 Petiçao Inicial - 00000000205087 Documento de Comprovação 21022314012263600000037930708 Cdas - 00000000205087 Documento de Comprovação 21022314012389400000037930710 Decisão Decisão 21022514453573800000038023637 Mandado Mandado 21092410105530600000046532892 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 21092909341880700000046722400 Intimação do Banco do Brasil Documento Comprovação Intimação 21092909341939900000046722402 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21100716111599800000047123502 Anexo 01 - Procuração e Substabelecimento - ad judicia Procuração 21100716111718400000047123504 Petição do BB Petição 21100716223379300000047123521 comprovanteDJO.seam Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21100716223496400000047124437 Decisão Decisão 22072514505581800000057970930 Certidão Certidão 25052211110837900000106113328 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25080114323602400000110169804 Procuração e Substabelecimento - Advogados BB (2022) Procuração 25080114323637900000110169807 Petição. Acordo REFIS PB 2025 Petição 25080114382740400000110169816 12.2. CDA 2021.02.1.00002-54 1 Outros Documentos 25080114382799000000110169822 12.2 PROC. ADM. REFIS CDA 2021.02.1.00002-54 1 Outros Documentos 25080114382858000000110169823 12.1. CDA 2021.02.1.00041-32 1 Outros Documentos 25080114382916000000110169824 12.1 PROC. ADM. REFIS CDA 2021.02.1.00041-32 1 Outros Documentos 25080114382973000000110171175 12 - Comprovante de pagamento 1 Outros Documentos 25080114383030300000110171176 12 - EXTRATO PROC. ADM REGULARIZE.PB Outros Documentos 25080114383087000000110171177 12 - BOLETO_1_20250007331_31_07_2025 Outros Documentos 25080114383144500000110171178 Petição. Anexos Petição 25080114395664100000110171181 00 MP 343.2025 1 Outros Documentos 25080114395682500000110171185 00 email da Ajure indicando os casos para o REFIS 1 Outros Documentos 25080114400083800000110171186 EMAIL PGE-PB - ENVIO DOS BOLETOS 1 Outros Documentos 25080114400157000000110171187 Certidão Certidão 25080819253724400000112212825 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082714402295200000114205939 Expediente Expediente 25082714402295200000114205939 Peticao - extincao - 0800315-74.2021.8.15.0451.docx (1).pdf Petição 25092218075800000000116253895 Sentença Sentença 25092409141512100000116361894 Certidão Certidão 25092412500368100000116388756 GuiaCustas (31) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25092412500399700000116388757 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800315-74.2021.8.15.0451. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID XXXX, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB: PB25720-B Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB: PB19148 Endereço: adauto henriques de araujo, 59, intermares, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 24 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21022314011589700000037930707 Petiçao Inicial - 00000000205087 Documento de Comprovação 21022314012263600000037930708 Cdas - 00000000205087 Documento de Comprovação 21022314012389400000037930710 Decisão Decisão 21022514453573800000038023637 Mandado Mandado 21092410105530600000046532892 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 21092909341880700000046722400 Intimação do Banco do Brasil Documento Comprovação Intimação 21092909341939900000046722402 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21100716111599800000047123502 Anexo 01 - Procuração e Substabelecimento - ad judicia Procuração 21100716111718400000047123504 Petição do BB Petição 21100716223379300000047123521 comprovanteDJO.seam Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21100716223496400000047124437 Decisão Decisão 22072514505581800000057970930 Certidão Certidão 25052211110837900000106113328 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25080114323602400000110169804 Procuração e Substabelecimento - Advogados BB (2022) Procuração 25080114323637900000110169807 Petição. Acordo REFIS PB 2025 Petição 25080114382740400000110169816 12.2. CDA 2021.02.1.00002-54 1 Outros Documentos 25080114382799000000110169822 12.2 PROC. ADM. REFIS CDA 2021.02.1.00002-54 1 Outros Documentos 25080114382858000000110169823 12.1. CDA 2021.02.1.00041-32 1 Outros Documentos 25080114382916000000110169824 12.1 PROC. ADM. REFIS CDA 2021.02.1.00041-32 1 Outros Documentos 25080114382973000000110171175 12 - Comprovante de pagamento 1 Outros Documentos 25080114383030300000110171176 12 - EXTRATO PROC. ADM REGULARIZE.PB Outros Documentos 25080114383087000000110171177 12 - BOLETO_1_20250007331_31_07_2025 Outros Documentos 25080114383144500000110171178 Petição. Anexos Petição 25080114395664100000110171181 00 MP 343.2025 1 Outros Documentos 25080114395682500000110171185 00 email da Ajure indicando os casos para o REFIS 1 Outros Documentos 25080114400083800000110171186 EMAIL PGE-PB - ENVIO DOS BOLETOS 1 Outros Documentos 25080114400157000000110171187 Certidão Certidão 25080819253724400000112212825 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082714402295200000114205939 Expediente Expediente 25082714402295200000114205939 Peticao - extincao - 0800315-74.2021.8.15.0451.docx (1).pdf Petição 25092218075800000000116253895 Sentença Sentença 25092409141512100000116361894 Certidão Certidão 25092412500368100000116388756 GuiaCustas (31) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25092412500399700000116388757 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:54

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800315-74.2021.8.15.0451. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 123994384, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected]. Deverá ainda informar dados bancários para expedição de alvará de valor bloqueado. Advogado: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB: PB25720-B Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB: PB19148 Endereço: adauto henriques de araujo, 59, intermares, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 24 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21022314011589700000037930707 Petiçao Inicial - 00000000205087 Documento de Comprovação 21022314012263600000037930708 Cdas - 00000000205087 Documento de Comprovação 21022314012389400000037930710 Decisão Decisão 21022514453573800000038023637 Mandado Mandado 21092410105530600000046532892 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 21092909341880700000046722400 Intimação do Banco do Brasil Documento Comprovação Intimação 21092909341939900000046722402 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21100716111599800000047123502 Anexo 01 - Procuração e Substabelecimento - ad judicia Procuração 21100716111718400000047123504 Petição do BB Petição 21100716223379300000047123521 comprovanteDJO.seam Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21100716223496400000047124437 Decisão Decisão 22072514505581800000057970930 Certidão Certidão 25052211110837900000106113328 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25080114323602400000110169804 Procuração e Substabelecimento - Advogados BB (2022) Procuração 25080114323637900000110169807 Petição. Acordo REFIS PB 2025 Petição 25080114382740400000110169816 12.2. CDA 2021.02.1.00002-54 1 Outros Documentos 25080114382799000000110169822 12.2 PROC. ADM. REFIS CDA 2021.02.1.00002-54 1 Outros Documentos 25080114382858000000110169823 12.1. CDA 2021.02.1.00041-32 1 Outros Documentos 25080114382916000000110169824 12.1 PROC. ADM. REFIS CDA 2021.02.1.00041-32 1 Outros Documentos 25080114382973000000110171175 12 - Comprovante de pagamento 1 Outros Documentos 25080114383030300000110171176 12 - EXTRATO PROC. ADM REGULARIZE.PB Outros Documentos 25080114383087000000110171177 12 - BOLETO_1_20250007331_31_07_2025 Outros Documentos 25080114383144500000110171178 Petição. Anexos Petição 25080114395664100000110171181 00 MP 343.2025 1 Outros Documentos 25080114395682500000110171185 00 email da Ajure indicando os casos para o REFIS 1 Outros Documentos 25080114400083800000110171186 EMAIL PGE-PB - ENVIO DOS BOLETOS 1 Outros Documentos 25080114400157000000110171187 Certidão Certidão 25080819253724400000112212825 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082714402295200000114205939 Expediente Expediente 25082714402295200000114205939 Peticao - extincao - 0800315-74.2021.8.15.0451.docx (1).pdf Petição 25092218075800000000116253895 Sentença Sentença 25092409141512100000116361894 Certidão Certidão 25092412500368100000116388756 GuiaCustas (31) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25092412500399700000116388757 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800315-74.2021.8.15.0451. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID XXXX, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB: PB25720-B Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB: PB19148 Endereço: adauto henriques de araujo, 59, intermares, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 24 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21022314011589700000037930707 Petiçao Inicial - 00000000205087 Documento de Comprovação 21022314012263600000037930708 Cdas - 00000000205087 Documento de Comprovação 21022314012389400000037930710 Decisão Decisão 21022514453573800000038023637 Mandado Mandado 21092410105530600000046532892 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 21092909341880700000046722400 Intimação do Banco do Brasil Documento Comprovação Intimação 21092909341939900000046722402 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21100716111599800000047123502 Anexo 01 - Procuração e Substabelecimento - ad judicia Procuração 21100716111718400000047123504 Petição do BB Petição 21100716223379300000047123521 comprovanteDJO.seam Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21100716223496400000047124437 Decisão Decisão 22072514505581800000057970930 Certidão Certidão 25052211110837900000106113328 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25080114323602400000110169804 Procuração e Substabelecimento - Advogados BB (2022) Procuração 25080114323637900000110169807 Petição. Acordo REFIS PB 2025 Petição 25080114382740400000110169816 12.2. CDA 2021.02.1.00002-54 1 Outros Documentos 25080114382799000000110169822 12.2 PROC. ADM. REFIS CDA 2021.02.1.00002-54 1 Outros Documentos 25080114382858000000110169823 12.1. CDA 2021.02.1.00041-32 1 Outros Documentos 25080114382916000000110169824 12.1 PROC. ADM. REFIS CDA 2021.02.1.00041-32 1 Outros Documentos 25080114382973000000110171175 12 - Comprovante de pagamento 1 Outros Documentos 25080114383030300000110171176 12 - EXTRATO PROC. ADM REGULARIZE.PB Outros Documentos 25080114383087000000110171177 12 - BOLETO_1_20250007331_31_07_2025 Outros Documentos 25080114383144500000110171178 Petição. Anexos Petição 25080114395664100000110171181 00 MP 343.2025 1 Outros Documentos 25080114395682500000110171185 00 email da Ajure indicando os casos para o REFIS 1 Outros Documentos 25080114400083800000110171186 EMAIL PGE-PB - ENVIO DOS BOLETOS 1 Outros Documentos 25080114400157000000110171187 Certidão Certidão 25080819253724400000112212825 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082714402295200000114205939 Expediente Expediente 25082714402295200000114205939 Peticao - extincao - 0800315-74.2021.8.15.0451.docx (1).pdf Petição 25092218075800000000116253895 Sentença Sentença 25092409141512100000116361894 Certidão Certidão 25092412500368100000116388756 GuiaCustas (31) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25092412500399700000116388757 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

25/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 17/10/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 26/09/2025.

Publicado Expediente em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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