Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801314-56.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

LEVY CARLOS DE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

ISABEL CRISTINA LAURENTINO DE SOUZA

CPF

Autor

CARLOS DE LIMA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDEMBERG DA SILVA VICENTE

OAB/PB 27231·CPF·Representa: Autor

GLAUBER BRONZEADO DE ANDRADE

OAB/PB 30870·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(47)

LEVY CARLOS DE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

ISABEL CRISTINA LAURENTINO DE SOUZA

CPF

Autor

CARLOS DE LIMA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSE MARIA PIRES

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

Terceiro

PREFEITURA DE GUARABIRA-PB

Terceiro

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE GUARABIRA PB

Terceiro

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE GUARABIRA/PB

Terceiro

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE GUARABIRA-PB

Terceiro

PREFEITURA DE GUARABIRA

Terceiro

STTRANS - SUPERITENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE GUARABIRA - PB

Terceiro

SUPERITENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE GUARABIRA - PB

Terceiro

DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE GUARABIRA PB

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GUARABIRA-PB

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GUARABIRA/PB

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GUARABIRA -PB

Terceiro

HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSE MARIA PIRES

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 01/04/2026

08/04/2026, 11:17

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:14

Desentranhado o documento

08/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de cota

13/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de LEVY CARLOS DE SOUZA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:41

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA SILVA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:41

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA LAURENTINO DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:41

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:09

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:37

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 01/04/2026

08/04/2026, 11:17

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:14

Desentranhado o documento

08/04/2026, 11:14

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 08:22

Sentença

•01/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de cota

13/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de LEVY CARLOS DE SOUZA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:41

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA SILVA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:41

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA LAURENTINO DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:41

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:09

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA LAURENTINO DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de LEVY CARLOS DE SOUZA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 11:18

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 10:18

Juntada de outros documentos

21/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de comunicações

16/01/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2026, 09:13

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de comunicações

08/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 09/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/12/2025, 09:11

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 15:45

Conclusos para despacho

14/12/2025, 06:50

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de LEVY CARLOS DE SOUZA DA SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA LAURENTINO DE SOUZA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:22

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS DE LIMA SILVA, ISABEL CRISTINA LAURENTINO DE SOUZA, L. C. D. S. D. S. Advogados do(a) REQUERENTE: GLAUBER BRONZEADO DE ANDRADE - PB30870, LINDEMBERG DA SILVA VICENTE - PB27231 Advogado do(a) REQUERENTE: LINDEMBERG DA SILVA VICENTE - PB27231 MUNICIPIO DE GUARABIRA e outros (2) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a parte intimada da expedição da RPV, no prazo legal. Sousa(PB), 24 de setembro de 2025 (ADILES PINTO QUEIROGA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE SAÚDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801314-56.2024.8.15.0181

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:42

Juntada de RPV

24/09/2025, 07:44

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/09/2025, 08:02

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 07:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/07/2025, 07:21

Processo Desarquivado

25/07/2025, 07:21

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2025, 15:33

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:02

Juntada de certidão de prevenção

17/05/2025, 01:56

Recebidos os autos

17/05/2025, 01:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2024, 12:38

Juntada de Petição de cota

06/08/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:52

Decorrido prazo de LEVY CARLOS DE SOUZA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 10:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:42

Juntada de Petição de recurso inominado

17/06/2024, 08:21

Decorrido prazo de LEVY CARLOS DE SOUZA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:16

Julgado procedente o pedido

22/05/2024, 08:18

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 07:47

Juntada de Petição de parecer

20/05/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/05/2024, 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2024, 07:59

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 08:52

Juntada de Petição de informações prestadas

03/05/2024, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:28

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2024, 10:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/03/2024, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de LEVY CARLOS DE SOUZA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:36

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 10:48

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:40

Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2024, 18:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/03/2024, 16:11

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2024, 17:14

Conclusos para decisão

04/03/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 11:34

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2024, 16:49

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2024, 10:21

Declarada incompetência

26/02/2024, 09:46

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2024, 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2024, 19:32

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:46

Despacho

•11/01/2026, 09:13

Decisão

•15/12/2025, 15:45

Decisão

•23/09/2025, 08:02

Petição

•16/09/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 07:22

Outros Documentos

•24/07/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:27

Acórdão

•01/04/2025, 16:42

Despacho

•12/03/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 07:56

Todos os documentos(28)

Sentença

•02/02/2026, 08:22

Sentença

•01/02/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:46

Despacho

•11/01/2026, 09:13

Decisão

•15/12/2025, 15:45

Decisão

•23/09/2025, 08:02

Petição

•16/09/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 07:22

Outros Documentos

•24/07/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:27

Acórdão

•01/04/2025, 16:42

Despacho

•12/03/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 07:56

Sentença

•25/07/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:59

Sentença

•23/05/2024, 11:15

Sentença

•22/05/2024, 08:18

Despacho

•16/05/2024, 16:53

Despacho

•10/05/2024, 07:37

Decisão

•07/03/2024, 10:40

Decisão

•06/03/2024, 18:31

Despacho

•04/03/2024, 15:08

Despacho

•04/03/2024, 15:07

Despacho

•04/03/2024, 11:34

Decisão

•26/02/2024, 09:46