Procedimento Comum Cível 0808622-46.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVeículosPenhorCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 02/12/2025

10/12/2025, 09:53

Decorrido prazo de MANOEL ENEAS DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:24

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL ENEAS DA SILVA REU: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA, BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808622-46.2024.8.15.0181 [Veículos] Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança c/c Pedido Liminar de Busca e Apreensão de Veículo e Indenização por Danos Morais ajuizado por MANOEL ENEAS DA SILVA em face de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA e BANCO VOTORANTIM S.A. Em petição acostada no Id. 114039187, a parte autora requreu a desistência da presente ação, tendo a promovida concordado com o pedido retro na Petição de Id. 125420478. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. Tendo aportado aos autos petição em que foi formulado pedido de desistência, torna-se possível verificar que a parte promovente não possui interesse no feito, não havendo, outrossim, interesse do demandado no prosseguimento da lide, uma vez que não se opôs. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece o interesse da parte promovente que se manifestou pedindo a desistência da lide. O art. 485, VIII, do CPC dispõe sobre a presente situação nos seguintes termos: “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação.” Ante o exposto, em razão da DESISTÊNCIA da parte autora, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, ante a mínima utilização da máquina judiciária. Sem honorários. Transitada em julgado a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL ENEAS DA SILVA REU: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA, BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808622-46.2024.8.15.0181 [Veículos] Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança c/c Pedido Liminar de Busca e Apreensão de Veículo e Indenização por Danos Morais ajuizado por MANOEL ENEAS DA SILVA em face de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA e BANCO VOTORANTIM S.A. Em petição acostada no Id. 114039187, a parte autora requreu a desistência da presente ação, tendo a promovida concordado com o pedido retro na Petição de Id. 125420478. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. Tendo aportado aos autos petição em que foi formulado pedido de desistência, torna-se possível verificar que a parte promovente não possui interesse no feito, não havendo, outrossim, interesse do demandado no prosseguimento da lide, uma vez que não se opôs. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece o interesse da parte promovente que se manifestou pedindo a desistência da lide. O art. 485, VIII, do CPC dispõe sobre a presente situação nos seguintes termos: “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação.” Ante o exposto, em razão da DESISTÊNCIA da parte autora, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, ante a mínima utilização da máquina judiciária. Sem honorários. Transitada em julgado a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL ENEAS DA SILVA REU: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA, BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808622-46.2024.8.15.0181 [Veículos] Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança c/c Pedido Liminar de Busca e Apreensão de Veículo e Indenização por Danos Morais ajuizado por MANOEL ENEAS DA SILVA em face de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA e BANCO VOTORANTIM S.A. Em petição acostada no Id. 114039187, a parte autora requreu a desistência da presente ação, tendo a promovida concordado com o pedido retro na Petição de Id. 125420478. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. Tendo aportado aos autos petição em que foi formulado pedido de desistência, torna-se possível verificar que a parte promovente não possui interesse no feito, não havendo, outrossim, interesse do demandado no prosseguimento da lide, uma vez que não se opôs. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece o interesse da parte promovente que se manifestou pedindo a desistência da lide. O art. 485, VIII, do CPC dispõe sobre a presente situação nos seguintes termos: “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação.” Ante o exposto, em razão da DESISTÊNCIA da parte autora, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, ante a mínima utilização da máquina judiciária. Sem honorários. Transitada em julgado a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:35

Extinto o processo por desistência

05/11/2025, 09:53

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:18

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:00

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 02/12/2025

10/12/2025, 09:53

Decorrido prazo de MANOEL ENEAS DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:24

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL ENEAS DA SILVA REU: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA, BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808622-46.2024.8.15.0181 [Veículos] Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança c/c Pedido Liminar de Busca e Apreensão de Veículo e Indenização por Danos Morais ajuizado por MANOEL ENEAS DA SILVA em face de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA e BANCO VOTORANTIM S.A. Em petição acostada no Id. 114039187, a parte autora requreu a desistência da presente ação, tendo a promovida concordado com o pedido retro na Petição de Id. 125420478. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. Tendo aportado aos autos petição em que foi formulado pedido de desistência, torna-se possível verificar que a parte promovente não possui interesse no feito, não havendo, outrossim, interesse do demandado no prosseguimento da lide, uma vez que não se opôs. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece o interesse da parte promovente que se manifestou pedindo a desistência da lide. O art. 485, VIII, do CPC dispõe sobre a presente situação nos seguintes termos: “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação.” Ante o exposto, em razão da DESISTÊNCIA da parte autora, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, ante a mínima utilização da máquina judiciária. Sem honorários. Transitada em julgado a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL ENEAS DA SILVA REU: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA, BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808622-46.2024.8.15.0181 [Veículos] Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança c/c Pedido Liminar de Busca e Apreensão de Veículo e Indenização por Danos Morais ajuizado por MANOEL ENEAS DA SILVA em face de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA e BANCO VOTORANTIM S.A. Em petição acostada no Id. 114039187, a parte autora requreu a desistência da presente ação, tendo a promovida concordado com o pedido retro na Petição de Id. 125420478. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. Tendo aportado aos autos petição em que foi formulado pedido de desistência, torna-se possível verificar que a parte promovente não possui interesse no feito, não havendo, outrossim, interesse do demandado no prosseguimento da lide, uma vez que não se opôs. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece o interesse da parte promovente que se manifestou pedindo a desistência da lide. O art. 485, VIII, do CPC dispõe sobre a presente situação nos seguintes termos: “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação.” Ante o exposto, em razão da DESISTÊNCIA da parte autora, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, ante a mínima utilização da máquina judiciária. Sem honorários. Transitada em julgado a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL ENEAS DA SILVA REU: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA, BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808622-46.2024.8.15.0181 [Veículos] Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança c/c Pedido Liminar de Busca e Apreensão de Veículo e Indenização por Danos Morais ajuizado por MANOEL ENEAS DA SILVA em face de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA e BANCO VOTORANTIM S.A. Em petição acostada no Id. 114039187, a parte autora requreu a desistência da presente ação, tendo a promovida concordado com o pedido retro na Petição de Id. 125420478. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. Tendo aportado aos autos petição em que foi formulado pedido de desistência, torna-se possível verificar que a parte promovente não possui interesse no feito, não havendo, outrossim, interesse do demandado no prosseguimento da lide, uma vez que não se opôs. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece o interesse da parte promovente que se manifestou pedindo a desistência da lide. O art. 485, VIII, do CPC dispõe sobre a presente situação nos seguintes termos: “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação.” Ante o exposto, em razão da DESISTÊNCIA da parte autora, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, ante a mínima utilização da máquina judiciária. Sem honorários. Transitada em julgado a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:35

Extinto o processo por desistência

05/11/2025, 09:53

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:18

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:00

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808622-46.2024.8.15.0181 DECISÃO Em petição acostada no Id. 114039187, a parte autora requereu a desistência da presente ação. Já havendo contestação apresentada nos autos, intimem-se os réus para exararem sua concordância quanto ao pleito formulado pelo promovente. Prazo de 15 (quinze) dias. Transcurso o prazo, com ou sem resposta, conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808622-46.2024.8.15.0181 DECISÃO Em petição acostada no Id. 114039187, a parte autora requereu a desistência da presente ação. Já havendo contestação apresentada nos autos, intimem-se os réus para exararem sua concordância quanto ao pleito formulado pelo promovente. Prazo de 15 (quinze) dias. Transcurso o prazo, com ou sem resposta, conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:54

Determinada diligência

28/08/2025, 10:02

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:01

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:26

Expedição de Carta.

22/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de contestação

10/03/2025, 19:18

Não Concedida a Medida Liminar

09/02/2025, 21:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA - CPF: 103.516.114-10 (REU)

09/02/2025, 21:37

Determinada a citação de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (REU) e FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA - CPF: 103.516.114-10 (REU)

09/02/2025, 21:37

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2024, 23:07

Conclusos para decisão

14/11/2024, 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

14/11/2024, 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

12/11/2024, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/11/2024, 09:57

Declarada incompetência

11/11/2024, 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024, 17:14

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 17:14

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 10:35

Sentença

•05/11/2025, 09:53

Decisão

•24/09/2025, 13:54

Decisão

•28/08/2025, 10:02

Decisão

•09/02/2025, 21:37

Decisão

•11/11/2024, 15:16