Procedimento Comum Cível 0823104-73.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 86.851,74

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 10050·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para decisão

04/11/2025, 17:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:24

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823104-73.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em virtude dos embargos de declaração (ID. 104375394) também opostos pelo Estado da Paraíba, intime-se a parte embargada (CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP) para apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos para decisão. JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 20:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:17

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 23:21

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 23:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2024, 00:01

Todas as movimentações(42)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para decisão

04/11/2025, 17:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:24

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 23:21

26/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823104-73.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em virtude dos embargos de declaração (ID. 104375394) também opostos pelo Estado da Paraíba, intime-se a parte embargada (CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP) para apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos para decisão. JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 20:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:17

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 23:21

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 23:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 19:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/09/2024, 16:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:56

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 19:05

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:02

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 16:39

Conclusos para despacho

24/04/2022, 23:45

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:39

Conclusos para despacho

17/01/2022, 17:02

Juntada de Petição de contestação

08/09/2021, 14:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 08:05

Concedida a Medida Liminar

16/07/2021, 11:22

Conclusos para decisão

09/07/2021, 10:34

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 04:54

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 18:51

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 23:20

Sentença

•06/09/2024, 16:05

Despacho

•25/04/2022, 16:39

Despacho

•31/01/2022, 14:23

Despacho

•31/01/2022, 12:39

Decisão

•16/07/2021, 11:22

Despacho

•01/07/2021, 04:54

Despacho

•30/06/2021, 18:51

Documento de Comprovação

•30/06/2021, 11:30

Documento de Comprovação

•30/06/2021, 11:30