Execução de Título Extrajudicial 0853163-05.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0853163-05.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 11/11/2025

18/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA DALVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:38

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA DALVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JACQUELINE MARIA DA SILVA - PB24460 EXECUTADO: ELIENE VENANCIO DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, aqui em aplicação análoga. Sem custas e Honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853163-05.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

22/10/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

21/10/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:02

Juntada de Projeto de sentença

20/10/2025, 15:17

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:17

Conclusos ao Juiz Leigo

20/10/2025, 15:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA DALVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025