Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisas
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 699,07
Órgão julgador
3º Juizado Especial Cível da Capital
Partes do Processo
CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA DALVA
CNPJ
Autor
ELIENE VENANCIO DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JACQUELINE MARIA DA SILVA
OAB/PB 24460·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 12:06
Transitado em Julgado em 11/11/2025
18/12/2025, 10:42
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA DALVA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 04:38
Publicado Sentença em 23/10/2025.
23/10/2025, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA DALVA Advogado do(a)
EXEQUENTE: JACQUELINE MARIA DA SILVA - PB24460
EXECUTADO: ELIENE VENANCIO DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, aqui em aplicação análoga. Sem custas e Honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal,
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853163-05.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
22/10/2025, 00:00
Indeferida a petição inicial
21/10/2025, 12:02
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 12:02
Juntada de Projeto de sentença
20/10/2025, 15:17
Conclusos para despacho
20/10/2025, 15:17
Conclusos ao Juiz Leigo
20/10/2025, 15:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA DALVA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 01:44
Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.
26/09/2025, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA DALVA Advogado do(a)
EXEQUENTE: JACQUELINE MARIA DA SILVA - PB24460
EXECUTADO: ELIENE VENANCIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0853163-05.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Intime-se a parte exequente para, em até 15 (QUINZE) dias, emendar a inicial e juntar aos autos ata da assembleia que elegeu o atual síndico e com mandato em vigor, sob pena de indeferimento da inicial. João Pessoa/PB, 24 de setembro de 2025. EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário