Execução de Título Extrajudicial 0800082-84.2025.8.15.0371 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800082-84.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 20:42

Decorrido prazo de FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:59

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800082-84.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Nota Promissória] Parte autora FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME Parte ré PEDRO DAS CHAGAS BOSSANA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Por tal razão, revogo os efeitos da tutela de urgência antes concedida. Caso a decisão que concedeu a tutela de urgência tenha determinado a comunicação de algum órgão para cumprimento da medida, expeça-se nova comunicação, dessa vez dando ciência da revogação dos efeitos da decisão. Caso a parte autora tenha realizado depósito para fins de assegurar o juízo, expeça-se imediatamente alvará em seu favor. Nesse caso, a quantia deverá ser transferida para sua conta, cujos dados poderão ser verificados na documentação acostada à inicial. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se a parte autora. Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação. Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema. Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias. Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021). Prevalecendo a sentença de improcedência/extinção, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e. Turma Recursal, arquivem-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Extinto o processo por devedor não encontrado

03/11/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:18

Juntada de Projeto de sentença

14/10/2025, 09:37

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:37

Conclusos ao Juiz Leigo

13/10/2025, 15:16

Decorrido prazo de FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:33

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800082-84.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME EXECUTADO: PEDRO DAS CHAGAS BOSSANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99142-3848 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota Promissória] Intime-se o(a) promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer endereço apto à localização da parte promovida, sob pena de extinção processual, nos moldes do art. 485, IV, do mesmo diploma legal. Por outro lado, não havendo manifestação da parte autora, volte-me concluso para nova extinção. Diligências necessárias. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

25/09/2025, 00:00

Determinada diligência

24/09/2025, 18:40

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 10:18