Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800306-05.2023.8.15.0561 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800306-05.2023.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/02/2026

27/04/2026, 14:57

Juntada de documento de comprovação

27/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:20

Decorrido prazo de ERICK ANDRADE DE ALMEIDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:20

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de cota

30/01/2026, 09:00

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:09

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de WELITON CARDOSO OLIVEIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:26

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800306-05.2023.8.15.0561. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOAO ROBERTO NETO Advogado do(a) REU: GLAUCO PEDROGAN MENDONCA - SP402125 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) [Vias de fato] Vistos. O Ministério Público do Estado da Paraíba "informa que nada mais tem a requerer, pugna pela intimação do assistente de acusação para manifestar-se acerca do ofício nº1611/NCAP/2023 (evento Num. 82821121 - Pág. 1)" Pois bem. INTIME-SE o assistente da acusação para se manifestar sobre o ofício n.º1611/NCAP/2023. Após, FAÇA-SE conclusão. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito /Mov. 11010

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 18:08

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 12:09

Sentença

•29/01/2026, 12:09

—

Partes do Processo(9)

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO NETO em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ERICK ANDRADE DE ALMEIDA em 09/02/2026 23:59.

Publicado Sentença em 02/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Juntada de Petição de cota

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de WELITON CARDOSO OLIVEIRA em 03/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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