Procedimento Comum Cível 0877016-53.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 88.399,12

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU).

26/03/2026, 17:01

Nomeado perito

26/03/2026, 17:01

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:06

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877016-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tes

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877016-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tes

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 12:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/03/2025, 10:44

Conclusos para decisão

04/02/2025, 07:48

Decorrido prazo de ANTONIO DO ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:42

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877016-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante a inércia de ambas as partes, passo ao saneamento do feito. A instituição financeira impugnou os benefícios da gratuidade da justiça concedidos à autora, alegando a possível multiplicidade de renda. Todavia, verifica-se que no caso concreto o benefício foi concedido apenas parcialmente, levando-se em consideração os documentos juntados aos autos. Impugnação prejud

22/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(58)

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU).

26/03/2026, 17:01

Nomeado perito

26/03/2026, 17:01

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:06

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877016-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tes

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877016-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tes

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 12:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/03/2025, 10:44

Conclusos para decisão

04/02/2025, 07:48

Decorrido prazo de ANTONIO DO ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:42

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877016-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante a inércia de ambas as partes, passo ao saneamento do feito. A instituição financeira impugnou os benefícios da gratuidade da justiça concedidos à autora, alegando a possível multiplicidade de renda. Todavia, verifica-se que no caso concreto o benefício foi concedido apenas parcialmente, levando-se em consideração os documentos juntados aos autos. Impugnação prejud

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877016-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante a inércia de ambas as partes, passo ao saneamento do feito. A instituição financeira impugnou os benefícios da gratuidade da justiça concedidos à autora, alegando a possível multiplicidade de renda. Todavia, verifica-se que no caso concreto o benefício foi concedido apenas parcialmente, levando-se em consideração os documentos juntados aos autos. Impugnação prejud

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 08:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2024, 15:05

Determinada diligência

19/11/2024, 15:05

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO DO ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:26

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877016-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o julgamento do Tema 1150 pelo STJ, levanto a suspensão do trâmite processual do presente feito, conforme art. 1.040, III CPC. À escrivania para lançamento do movimento 12066: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento, para fins de retirada da suspensão. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e requerimentos pertinentes, em 15 (qu

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877016-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o julgamento do Tema 1150 pelo STJ, levanto a suspensão do trâmite processual do presente feito, conforme art. 1.040, III CPC. À escrivania para lançamento do movimento 12066: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento, para fins de retirada da suspensão. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e requerimentos pertinentes, em 15 (qu

04/12/2023, 00:00

Determinada diligência

02/11/2023, 16:57

Conclusos para despacho

26/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:18

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877016-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a admissão de IRDR relativo a matéria debatida nestes autos pelo E. TJPB, com determinação de suspensão dos processos que abordem tais matérias nos 1° e 2° graus, suspendo o presente feito até julgamento do incidente nº 0812604-05.2019.8.15.0000. JOÃO PESSOA, 06 de março de 2021. Juiz(a) de Direito

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877016-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a admissão de IRDR relativo a matéria debatida nestes autos pelo E. TJPB, com determinação de suspensão dos processos que abordem tais matérias nos 1° e 2° graus, suspendo o presente feito até julgamento do incidente nº 0812604-05.2019.8.15.0000. JOÃO PESSOA, 06 de março de 2021. Juiz(a) de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

06/03/2021, 09:20

Conclusos para despacho

05/03/2021, 16:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:36

Juntada de Petição de contestação

14/12/2020, 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2020, 07:33

Juntada de Petição de diligência

23/11/2020, 07:33

Expedição de Mandado.

19/11/2020, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 09:54

Conclusos para despacho

05/11/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 10:23

Conclusos para despacho

26/08/2020, 22:28

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 09:30

Decorrido prazo de ALMIR ALVES DIONISIO em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 10:46

Conclusos para despacho

13/05/2020, 21:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 13:54

Conclusos para decisão

27/11/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 15:21

Documentos

Despacho

•05/12/2019, 13:54

Despacho

•14/05/2020, 10:46

Despacho

•28/08/2020, 10:23

Despacho

•15/10/2020, 18:01

Despacho

•09/11/2020, 09:54

Decisão

•06/03/2021, 09:20

Decisão

•16/08/2023, 10:38

Decisão

•02/11/2023, 16:57

Decisão

•01/12/2023, 08:31

Decisão

•19/11/2024, 15:05

Decisão

•21/11/2024, 08:53

Decisão

•07/03/2025, 10:44

Decisão

•07/03/2025, 12:09

Decisão

•26/03/2026, 17:01