Procedimento Comum Cível 0801861-39.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 83.168,87

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESMAIL ALVES PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801861-39.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESMAIL ALVES PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801861-39.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESMAIL ALVES PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801861-39.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2025, 12:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/12/2025, 10:17

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:55

Juntada de Certidão

01/12/2025, 16:55

Juntada de Petição de informação

18/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de ESMAIL ALVES PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:09

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:09

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:57

Todas as movimentações(112)

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESMAIL ALVES PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801861-39.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESMAIL ALVES PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801861-39.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESMAIL ALVES PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801861-39.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2025, 12:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/12/2025, 10:17

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:55

Juntada de Certidão

01/12/2025, 16:55

Juntada de Petição de informação

18/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de ESMAIL ALVES PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:09

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:09

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

29/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/01/2025, 10:00

Conclusos para despacho

24/01/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESMAIL ALVES PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801861-39.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Determino, a adoção dos seguintes parâmetros, a serem observados na perícia: 1. Quant

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESMAIL ALVES PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801861-39.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Determino, a adoção dos seguintes parâmetros, a serem observados na perícia: 1. Quant

08/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:06

Outras Decisões

05/12/2024, 08:18

Conclusos para despacho

01/12/2024, 21:56

Juntada de Certidão

01/12/2024, 21:56

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de ESMAIL ALVES PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:08

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se quanto o requerido pelo perito no id 101894663.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se quanto o requerido pelo perito no id 101894663.

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/10/2024, 16:35

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESMAIL ALVES PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO AUTOR: ESMAIL ALVES P TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801861-39.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS proposta por

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESMAIL ALVES PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO AUTOR: ESMAIL ALVES P TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801861-39.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS proposta por

04/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 16:33

Juntada de Certidão

06/08/2024, 10:07

Nomeado perito

14/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:18

Conclusos para despacho

24/04/2024, 18:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 13:08

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESMAIL ALVES PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801861-39.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Do que consta dos autos, dou por saneado o processo. Intimem-se as partes. Decorrido

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESMAIL ALVES PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801861-39.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Do que consta dos autos, dou por saneado o processo. Intimem-se as partes. Decorrido

16/04/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

09/04/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 10:05

Conclusos para decisão

06/11/2023, 07:51

Decorrido prazo de ESMAIL ALVES PEREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801861-39.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801861-39.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 10:38

Juntada de Petição de contestação

16/08/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:38

Conclusos para decisão

16/03/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 08:26

Juntada de Certidão

07/03/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 11:30

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022, 23:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 11:52

Conclusos para decisão

07/10/2022, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2022, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 20:55

Determinado o arquivamento

01/09/2022, 15:01

Indeferida a petição inicial

01/09/2022, 15:01

Determinado o cancelamento da distribuição

01/09/2022, 15:01

Conclusos para despacho

10/08/2022, 04:06

Juntada de Certidão

10/08/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 07:20

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 07:20

Determinada diligência

27/06/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 15:41

Conclusos para despacho

17/06/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 19:24

Determinada diligência

09/04/2022, 11:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESMAIL ALVES PEREIRA - CPF: 271.883.616-49 (AUTOR).

09/04/2022, 11:13

Indeferido o pedido de ESMAIL ALVES PEREIRA - CPF: 271.883.616-49 (AUTOR)

09/04/2022, 11:13

Outras Decisões

09/04/2022, 11:13

Conclusos para despacho

08/04/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 10:17

Decorrido prazo de ESMAIL ALVES PEREIRA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 14:55

Determinada diligência

31/01/2022, 14:55

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 12:03

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 14:55

Despacho

•03/02/2022, 08:38

Decisão

•09/04/2022, 11:13

Despacho

•27/06/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 07:20

Sentença

•01/09/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 14:46

Despacho

•22/02/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:26

Despacho

•25/07/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:38

Despacho

•09/04/2024, 10:05

Despacho

•15/04/2024, 11:59

Decisão

•14/06/2024, 15:20

Todos os documentos(22)

Despacho

•31/01/2022, 14:55

Despacho

•03/02/2022, 08:38

Decisão

•09/04/2022, 11:13

Despacho

•27/06/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 07:20

Sentença

•01/09/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 14:46

Despacho

•22/02/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:26

Despacho

•25/07/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:38

Despacho

•09/04/2024, 10:05

Despacho

•15/04/2024, 11:59

Decisão

•14/06/2024, 15:20

Decisão

•03/10/2024, 12:41

Decisão

•05/12/2024, 08:18

Decisão

•07/01/2025, 17:05

Decisão

•27/01/2025, 10:00

Decisão

•28/01/2025, 10:07

Decisão

•15/12/2025, 10:17

Decisão

•15/12/2025, 12:28