Procedimento Comum Cível 0800877-41.2021.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:51

Arquivado Definitivamente

08/11/2025, 07:46

Juntada de outros documentos

08/11/2025, 07:44

Desentranhado o documento

08/11/2025, 07:44

Juntada de Certidão

08/11/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se para tomar ciência da expedição do alvará e aguardar pagamento.

03/11/2025, 00:00

Juntada de Alvará

01/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de diligência

29/10/2025, 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 07:52

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 12:50

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:46

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:51

Arquivado Definitivamente

08/11/2025, 07:46

Juntada de outros documentos

08/11/2025, 07:44

Desentranhado o documento

08/11/2025, 07:44

Juntada de Certidão

08/11/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se para tomar ciência da expedição do alvará e aguardar pagamento.

03/11/2025, 00:00

Juntada de Alvará

01/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de diligência

29/10/2025, 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 07:52

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 12:50

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BENTO DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:04

Publicado Sentença em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 24/09/2025

25/09/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA BENTO DOS SANTOS REU: A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA, BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Homologação de acordo. Objeto lícito, possível e não defeso em lei. Homologação. Extinção do Processo. - Impõe-se a homologação do acordo celebrado entre as partes, extinguindo-se o processo, porquanto contem objeto lícito, possível e não defeso em lei. PROCESSO Nº 0800877-41.2021.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos motivos expostos na petição inicial. No curso do processo as partes chegaram a uma composição amigável, celebrando acordo extrajudicial (id. 110291571). Autos conclusos. É o relatório. Decido. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, nas formas pactuadas e específicas no ACORDO de id. 110291571 e, em consequência, declaro a extinção do processo, com julgamento do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. É importante salientar, que a homologação deste acordo judicial produz resolução do mérito. Sem custas (art. 90, § 3º, CPC). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado tão logo as partes sejam intimadas desta sentença. Em seguida, expeça-se alvará de soltura em favor da parte autora para levantamento da quantia depositada judicialmente pela parte promovida, intimando-se a parte autora acerca da expedição. Por fim, cumpridas as diligências acima determinadas, arquivem-se os autos, sem prejuízo do desarquivamento, a pedido, a qualquer tempo, para fins de cumprimento. Picuí, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA BENTO DOS SANTOS REU: A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA, BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Homologação de acordo. Objeto lícito, possível e não defeso em lei. Homologação. Extinção do Processo. - Impõe-se a homologação do acordo celebrado entre as partes, extinguindo-se o processo, porquanto contem objeto lícito, possível e não defeso em lei. PROCESSO Nº 0800877-41.2021.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos motivos expostos na petição inicial. No curso do processo as partes chegaram a uma composição amigável, celebrando acordo extrajudicial (id. 110291571). Autos conclusos. É o relatório. Decido. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, nas formas pactuadas e específicas no ACORDO de id. 110291571 e, em consequência, declaro a extinção do processo, com julgamento do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. É importante salientar, que a homologação deste acordo judicial produz resolução do mérito. Sem custas (art. 90, § 3º, CPC). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado tão logo as partes sejam intimadas desta sentença. Em seguida, expeça-se alvará de soltura em favor da parte autora para levantamento da quantia depositada judicialmente pela parte promovida, intimando-se a parte autora acerca da expedição. Por fim, cumpridas as diligências acima determinadas, arquivem-se os autos, sem prejuízo do desarquivamento, a pedido, a qualquer tempo, para fins de cumprimento. Picuí, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA BENTO DOS SANTOS REU: A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA, BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Homologação de acordo. Objeto lícito, possível e não defeso em lei. Homologação. Extinção do Processo. - Impõe-se a homologação do acordo celebrado entre as partes, extinguindo-se o processo, porquanto contem objeto lícito, possível e não defeso em lei. PROCESSO Nº 0800877-41.2021.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos motivos expostos na petição inicial. No curso do processo as partes chegaram a uma composição amigável, celebrando acordo extrajudicial (id. 110291571). Autos conclusos. É o relatório. Decido. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, nas formas pactuadas e específicas no ACORDO de id. 110291571 e, em consequência, declaro a extinção do processo, com julgamento do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. É importante salientar, que a homologação deste acordo judicial produz resolução do mérito. Sem custas (art. 90, § 3º, CPC). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado tão logo as partes sejam intimadas desta sentença. Em seguida, expeça-se alvará de soltura em favor da parte autora para levantamento da quantia depositada judicialmente pela parte promovida, intimando-se a parte autora acerca da expedição. Por fim, cumpridas as diligências acima determinadas, arquivem-se os autos, sem prejuízo do desarquivamento, a pedido, a qualquer tempo, para fins de cumprimento. Picuí, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 22:08

Homologada a Transação

28/08/2025, 09:57

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

28/09/2024, 12:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BENTO DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 09:24

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 09:01

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:26

Conclusos para decisão

04/09/2022, 22:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BENTO DOS SANTOS em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 06:41

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 05:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2022, 11:19

Juntada de certidão oficial de justiça

25/04/2022, 11:19

Juntada de Petição de contestação

19/04/2022, 11:35

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 19:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/03/2022, 10:52

Juntada de Certidão

11/12/2021, 19:57

Juntada de provimento correcional

19/10/2021, 21:29

Distribuído por sorteio

18/06/2021, 12:57

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 22:08

Sentença

•28/08/2025, 09:57

Despacho

•06/09/2024, 09:00

Despacho

•18/03/2022, 10:51