Cumprimento de sentença 0027558-81.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0027558-81.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:33

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:07

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIZABETH MALHEIROS BRINDEIRO, PAULO ROBERTO MARINHO BRINDEIRO EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0027558-81.2011.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Expedido RPV para quitação da obrigação sucumbencial, o promovido efetuou o depósito da quantia devida. Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Expeça-se o alvará, encaminhando-o para o BANCO DO BRASIL, certifique-se a expedição e arquive-se com baixa. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIZABETH MALHEIROS BRINDEIRO, PAULO ROBERTO MARINHO BRINDEIRO EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0027558-81.2011.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Expedido RPV para quitação da obrigação sucumbencial, o promovido efetuou o depósito da quantia devida. Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Expeça-se o alvará, encaminhando-o para o BANCO DO BRASIL, certifique-se a expedição e arquive-se com baixa. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

26/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:47

Juntada de Certidão

03/06/2025, 15:20

Juntada de Certidão

12/05/2025, 13:16

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 14:55

Despacho

•02/08/2022, 12:51

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/09/2025.

Publicado Expediente em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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