Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 15/05/2026 23:59.
16/05/2026, 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 15/05/2026 23:59.
16/05/2026, 00:18
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 06:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2026, 18:33
Outras Decisões
09/12/2025, 09:53
Conclusos para julgamento
13/11/2025, 10:01
Decorrido prazo de EDENALDO JOSE DANTAS em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 03:41
Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.
29/09/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
27/09/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800030-52.2017.8.15.0021.
REQUERENTE: EDENALDO JOSE DANTAS
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora, para querendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. CAAPORÃ, 25 de setembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
25/09/2025, 06:10
Juntada de
25/09/2025, 06:08
Juntada de provimento correcional
14/08/2025, 22:01
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Caaporã em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 01:24
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Caaporã em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 01:19
Documentos
Decisão
•09/12/2025, 09:53
Ato Ordinatório
•25/09/2025, 06:11
Ato Ordinatório
•25/09/2025, 06:10
Despacho
•18/12/2024, 14:40
Execução / Cumprimento de Sentença
•14/10/2024, 21:48
Ato Ordinatório
•12/07/2024, 07:13
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
•16/05/2024, 12:59
Despacho
•29/04/2024, 14:11
Despacho
•09/10/2023, 09:20
Sentença
•26/10/2022, 20:30
Sentença
•26/10/2022, 16:32
Despacho
•29/06/2021, 09:55
Sentença
•13/03/2021, 02:03
Sentença
•13/03/2021, 02:01
Sentença
•04/08/2020, 18:51
•25/09/2025, 06:11
Ato Ordinatório
•25/09/2025, 06:10
Despacho
•18/12/2024, 14:40
Execução / Cumprimento de Sentença
•14/10/2024, 21:48
Ato Ordinatório
•12/07/2024, 07:13
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito