Apelação Cível 0800119-88.2021.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.872,68

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MARIA DO CARMO FELICIANO ONOFRE

CPF

Autor

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAIO BATISTA DE LUCENA

OAB/PB 21841·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA

OAB/PE 20769·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DO CARMO FELICIANO ONOFRE

CPF

Autor

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 10:42

Baixa Definitiva

12/03/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FELICIANO ONOFRE em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:31

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:28

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO FELICIANO ONOFRE - CPF: 102.624.994-52 (APELANTE) e não-provido

04/02/2026, 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:50

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:11

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:35

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 10:42

Baixa Definitiva

12/03/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FELICIANO ONOFRE em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/02/2026, 18:34

Despacho

•02/12/2025, 13:29

12/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:31

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:28

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO FELICIANO ONOFRE - CPF: 102.624.994-52 (APELANTE) e não-provido

04/02/2026, 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:50

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:11

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2025, 13:29

Conclusos para despacho

01/12/2025, 21:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2025, 15:29

Recebidos os autos

28/11/2025, 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2025, 08:13

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:13

Distribuído por sorteio

28/11/2025, 08:13

Despacho

•01/12/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•29/12/2024, 06:51

Sentença

•11/11/2024, 19:54

Sentença

•07/04/2024, 09:47

Despacho

•02/05/2023, 19:11

Despacho

•18/07/2022, 18:56

Decisão

•20/01/2022, 10:00

Decisão

•26/11/2021, 11:19

Decisão

•08/09/2021, 08:38

Despacho

•22/07/2021, 19:58

Despacho

•09/07/2021, 11:02

Despacho

•03/03/2021, 21:13

Todos os documentos(18)

Acórdão

•04/02/2026, 18:34

Despacho

•02/12/2025, 13:29

Despacho

•01/12/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•29/12/2024, 06:51

Sentença

•11/11/2024, 19:54

Sentença

•07/04/2024, 09:47

Despacho

•02/05/2023, 19:11

Despacho

•18/07/2022, 18:56

Decisão

•20/01/2022, 10:00

Decisão

•26/11/2021, 11:19

Decisão

•08/09/2021, 08:38

Despacho

•22/07/2021, 19:58

Despacho

•09/07/2021, 11:02

Despacho

•03/03/2021, 21:13

Petição

•24/02/2021, 17:29

Decisão

•04/02/2021, 15:16

Decisão

•28/01/2021, 10:15