Procedimento Comum Cível 0884956-69.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0884956-69.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 08:53

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de GILBERTO LIRA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:52

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0884956-69.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas relativas as ações PASEP: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0884956-69.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas relativas as ações PASEP: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 06:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

17/03/2021, 09:03

Conclusos para despacho

16/03/2021, 22:17

Juntada de Petição de contestação

22/12/2020, 14:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2020, 08:28

Documentos

Despacho

•10/02/2020, 15:44

Despacho

•28/04/2020, 10:56

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO LIRA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

Publicado Decisão em 18/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/12/2020 23:59:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Todas as movimentações(27)