Procedimento Comum Cível 0805900-17.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.119,66

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

GABRIEL MIGUEL DA SILVA

CPF

Autor

BRASTEMP

Terceiro

CONSUL

Terceiro

COMPRA CERTA BRASTEMP (BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA)

Terceiro

LUIZ GONZAGA FREIRES - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALESKA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/PB 32865·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GABRIEL MIGUEL DA SILVA

CPF

Autor

BRASTEMP

Terceiro

CONSUL

Terceiro

COMPRA CERTA BRASTEMP (BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA)

Terceiro

LUIZ GONZAGA FREIRES - EPP

CNPJ

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Determinada a citação de LUIZ GONZAGA FREIRES - EPP - CNPJ: 40.937.997/0001-25 (REU)

30/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:28

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC

07/11/2025, 08:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

07/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de carta de preposição

06/11/2025, 14:15

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA FREIRES - EPP em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:31

Decorrido prazo de VALESKA LOPES DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de BUD Comércio de Eletrodomésticos LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:06

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:01

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:17

Todas as movimentações(38)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Determinada a citação de LUIZ GONZAGA FREIRES - EPP - CNPJ: 40.937.997/0001-25 (REU)

30/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:28

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 16:28

Decisão

•30/04/2026, 16:28

09/01/2026, 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC

07/11/2025, 08:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

07/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de carta de preposição

06/11/2025, 14:15

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA FREIRES - EPP em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:31

Decorrido prazo de VALESKA LOPES DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de BUD Comércio de Eletrodomésticos LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:06

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:01

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, (Réu) devidamente INTIMADO para comparecer na audiência de conciliação (CPC, art. 334) designada para o dia 07/11/2025, às 08:30, a ser realizada no Centro de Conciliação e Mediação, localizado no Fórum local. A presente audiência acontecerá de forma remota, através do link: https://meet.google.com/vtg-cfib-rvg Fica a parte ré intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Ressalvada a hipótese de oportuna manifestação de desinteresse pela parte ré, ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 9.9307-9380 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Sousa(PB), data e assinatura eletrônicas

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, (Autor) devidamente INTIMADO para comparecer na audiência de conciliação (CPC, art. 334) designada para o dia 07/11/2025, às 08:30, a ser realizada no Centro de Conciliação e Mediação, localizado no Fórum local. A presente audiência acontecerá de forma remota, através do link: https://meet.google.com/vtg-cfib-rvg Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Ressalvada a hipótese de oportuna manifestação de desinteresse pela parte ré, ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 9.9307-9380 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Sousa(PB), data e assinatura eletrônicas

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/11/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

25/09/2025, 07:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG

24/09/2025, 09:07

Recebidos os autos.

24/09/2025, 09:07

Decorrido prazo de GABRIEL MIGUEL DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIEL MIGUEL DA SILVA - CPF: 141.922.714-94 (AUTOR).

14/08/2025, 09:02

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de contestação

06/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GABRIEL MIGUEL DA SILVA (141.922.714-94).

15/07/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 19:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/07/2025, 19:12

Determinada a citação de BUD Comércio de Eletrodomésticos LTDA - CNPJ: 62.058.318/0007-76 (REU) e LUIZ GONZAGA FREIRES - EPP - CNPJ: 40.937.997/0001-25 (REU)

15/07/2025, 19:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2025, 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2025, 16:14

Distribuído por sorteio

11/07/2025, 16:14

Decisão

•14/08/2025, 09:02

Decisão

•15/07/2025, 19:12