Execução Fiscal 0824134-75.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0824134-75.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de parecer

05/04/2026, 21:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de HENRIQUE FRANCISCO MAIA TAVARES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:23

Publicado Edital em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em face de EXECUTADO: HENRIQUE FRANCISCO MAIA TAVARES. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:19.580,87, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 25 de setembro de 2025. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Drª. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito em Substituição. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0824134-75.2023.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

25/09/2025, 11:17

Determinada a citação de HENRIQUE FRANCISCO MAIA TAVARES - CPF: 003.543.334-53 (EXECUTADO)

25/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:43

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de diligência

22/04/2025, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025, 09:20

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 10:55

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de HENRIQUE FRANCISCO MAIA TAVARES em 28/01/2026 23:59.

Publicado Edital em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Edital.

Determinada a citação de HENRIQUE FRANCISCO MAIA TAVARES - CPF: 003.543.334-53 (EXECUTADO)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/05/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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