Procedimento Comum Cível 0825742-55.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0825742-55.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:25

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 12:25

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0825742-55.2016.8.15.2001. AUTOR: IVANILDO JUSTINO PEREIRA REU: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 01 - Considerando que o advogado substabelecente RAMON CORDEIRO PESSOA DE MORAIS é o único advogado constituído na procuração ID 3910681, com poderes para SUBSTABELECER, DEFIRO os petitório de ID nº 121000682. Procedam-se as anotações no Sistema PJE: (i) exclusão do advogado substabelecente sem reserva de poderes - RAMON PESSOA DE MORAIS OAB-PB 13.771; (ii) inclusão do advogado substabelecido - DURVAL GUILHERME RUVER OAB-SC 47049; 02 - Em seguida, VOLTEM os autos ao ARQUIVO. Intimações e providências necessárias. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:52

Outras Decisões

24/09/2025, 11:56

Determinado o arquivamento

24/09/2025, 11:56

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:44

Processo Desarquivado

23/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 12:00

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 11:56

Sentença

•16/04/2020, 18:49

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