Procedimento Comum Cível 0860196-27.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0860196-27.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 14:28

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2025, 16:13

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0860196-27.2017.8.15.2001. AUTOR: MARCELO ANTAS FALCONE DE MELO REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões ao recurso inominado. João Pessoa, 25 de setembro de 2025 JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Aposentadoria]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 08:02

Juntada de Petição de recurso inominado

02/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de MARCELO ANTAS FALCONE DE MELO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:18

Juntada de Petição de recurso inominado

13/05/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:03

Determinada diligência

09/05/2025, 12:03

Ratificada a Decisão Monocrática

09/05/2025, 12:03

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 08:02

Decisão

•09/05/2025, 12:03

—

Partes do Processo(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de MARCELO ANTAS FALCONE DE MELO em 27/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Ratificada a Decisão Monocrática

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