Procedimento Comum Cível 0852609-46.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 75.858,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:19

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:42

Deferido o pedido de ANEZITA AUGUSTA COUTINHO DE MEDEIROS - CPF: 250.941.654-53 (AUTOR).

25/03/2026, 11:15

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:49

Decorrido prazo de ANEZITA AUGUSTA COUTINHO DE MEDEIROS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:43

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852609-46.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tes

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852609-46.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tes

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 08:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/03/2025, 16:29

Deferido o pedido de

13/03/2025, 16:29

Todas as movimentações(145)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:19

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:42

Deferido o pedido de ANEZITA AUGUSTA COUTINHO DE MEDEIROS - CPF: 250.941.654-53 (AUTOR).

25/03/2026, 11:15

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:49

Decorrido prazo de ANEZITA AUGUSTA COUTINHO DE MEDEIROS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:43

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852609-46.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tes

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852609-46.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tes

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 08:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/03/2025, 16:29

Deferido o pedido de

13/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão

12/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852609-46.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852609-46.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/01/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/11/2024, 10:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852609-46.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:10

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852609-46.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/09/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:45

Outras Decisões

02/09/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/08/2024, 13:33

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:57

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de ANEZITA AUGUSTA COUTINHO DE MEDEIROS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:19

Decorrido prazo de ANEZITA AUGUSTA COUTINHO DE MEDEIROS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:41

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852609-46.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se pronunciarem a respeito da proposta de honorários do perito, ao Id 89629070, no prazo comum de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852609-46.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se pronunciarem a respeito da proposta de honorários do perito, ao Id 89629070, no prazo comum de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 11:12

Determinada diligência

13/06/2024, 14:17

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:51

Juntada de Informações

04/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de ANEZITA AUGUSTA COUTINHO DE MEDEIROS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:03

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852609-46.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de perícia contábil requerido pela parte autora. Conforme cadastro de peritos no site do TJPB, nomeio perito contábil nos autos a EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA (EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA), com endereço na Rua Otacílio de Albuquerque, 434, Torre, João Pessoa/PB, CEP: 58040-720, telefone: (

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852609-46.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de perícia contábil requerido pela parte autora. Conforme cadastro de peritos no site do TJPB, nomeio perito contábil nos autos a EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA (EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA), com endereço na Rua Otacílio de Albuquerque, 434, Torre, João Pessoa/PB, CEP: 58040-720, telefone: (

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/04/2024, 15:39

Juntada de Informações

17/04/2024, 13:58

Nomeado perito

16/04/2024, 19:58

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 08:58

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852609-46.2020.8.15.2001 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO FEITO Vistos, etc. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais (atualização das contas PASEP) ajuizada por ANEZITA AUGUSTA COUTINHO DE MEDEIROS em face do BANCO DO BRASIL S/A, pugnando pela restituição dos valores desfalcados na conta do PASEP, no importe de R$ 70.858,00 (setenta mil oitocentos e cinquenta e oito reais) e, ainda, pela

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852609-46.2020.8.15.2001 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO FEITO Vistos, etc. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais (atualização das contas PASEP) ajuizada por ANEZITA AUGUSTA COUTINHO DE MEDEIROS em face do BANCO DO BRASIL S/A, pugnando pela restituição dos valores desfalcados na conta do PASEP, no importe de R$ 70.858,00 (setenta mil oitocentos e cinquenta e oito reais) e, ainda, pela

08/12/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/12/2023, 10:41

Conclusos para despacho

22/11/2023, 08:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:34

Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:19

Decorrido prazo de ANEZITA AUGUSTA COUTINHO DE MEDEIROS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:17

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852609-46.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852609-46.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 12:33

Juntada de Petição de réplica

12/09/2023, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852609-46.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de contestação

07/07/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 21:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANEZITA AUGUSTA COUTINHO DE MEDEIROS - CPF: 250.941.654-53 (AUTOR).

15/06/2023, 17:35

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de resposta

02/03/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/01/2023, 10:24

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 12:55

Conclusos para despacho

04/11/2022, 17:16

Juntada de Informações

04/11/2022, 17:15

Juntada de Informações

08/09/2022, 11:14

Juntada de Ofício

29/08/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 08:58

Conclusos para despacho

23/08/2022, 22:23

Juntada de Certidão

23/08/2022, 22:22

Juntada de Certidão

14/07/2022, 15:05

Juntada de Informações

31/03/2022, 15:10

Juntada de Certidão

31/03/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:50

Juntada de Certidão

31/03/2022, 08:40

Outras Decisões

01/09/2021, 11:37

Conclusos para despacho

31/08/2021, 23:18

Juntada de Certidão

31/08/2021, 23:18

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 15:32

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 09:05

Conclusos para despacho

18/08/2021, 23:48

Juntada de Certidão

18/08/2021, 23:48

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2021, 23:30

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2021, 14:43

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 09:28

Conclusos para despacho

02/12/2020, 21:40

Juntada de Certidão

02/12/2020, 21:40

Juntada de Petição de outros documentos

24/11/2020, 09:18

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:21

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 10:34

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 14:08

Documentos

Despacho

•28/10/2020, 10:34

Outros Documentos

•11/11/2020, 15:02

Outros Documentos

•11/11/2020, 15:02

Outros Documentos

•11/11/2020, 15:02

Despacho

•03/12/2020, 09:28

Despacho

•19/08/2021, 09:05

Decisão

•01/09/2021, 11:37

Despacho

•24/08/2022, 08:58

Despacho

•07/11/2022, 12:55

Despacho

•15/06/2023, 17:35

Documento de Comprovação

•07/07/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:06

Decisão

•07/12/2023, 10:41

Decisão

•07/12/2023, 15:31

Todos os documentos(26)

Despacho

•28/10/2020, 10:34

Outros Documentos

•11/11/2020, 15:02

Outros Documentos

•11/11/2020, 15:02

Outros Documentos

•11/11/2020, 15:02

Despacho

•03/12/2020, 09:28

Despacho

•19/08/2021, 09:05

Decisão

•01/09/2021, 11:37

Despacho

•24/08/2022, 08:58

Despacho

•07/11/2022, 12:55

Despacho

•15/06/2023, 17:35

Documento de Comprovação

•07/07/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:06

Decisão

•07/12/2023, 10:41

Decisão

•07/12/2023, 15:31

Decisão

•16/04/2024, 19:58

Despacho

•13/06/2024, 14:17

Decisão

•02/09/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:04

Decisão

•13/03/2025, 16:29

Decisão

•28/03/2025, 08:57

Decisão

•25/03/2026, 11:15

Decisão

•17/04/2026, 09:42