Procedimento Comum Cível 0801654-08.2024.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.106,47

Órgão julgador

Vara Única de Juazeirinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Juazeirinho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39455968) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 37564867 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/07/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 21:02

Conclusos para decisão

02/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de apelação

27/06/2025, 18:12

Indeferida a petição inicial

11/06/2025, 21:27

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de resposta

02/05/2025, 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENILDA DANIEL DA SILVA - CPF: 695.670.424-20 (AUTOR).

13/04/2025, 17:23

Determinada a emenda à inicial

13/04/2025, 17:23

Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:01

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39455968) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 37564867 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 21:02

Sentença

•11/06/2025, 21:27

30/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/07/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 21:02

Conclusos para decisão

02/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de apelação

27/06/2025, 18:12

Indeferida a petição inicial

11/06/2025, 21:27

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de resposta

02/05/2025, 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENILDA DANIEL DA SILVA - CPF: 695.670.424-20 (AUTOR).

13/04/2025, 17:23

Determinada a emenda à inicial

13/04/2025, 17:23

Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de resposta

21/01/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 17:27

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 17:27

Despacho

•13/04/2025, 17:23

Despacho

•18/12/2024, 11:55

Despacho

•17/12/2024, 10:42