Procedimento Comum Cível 0803550-09.2021.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

AMELIA NUNES DE LIMA

CPF

Autor

FRANCISCO NUNES DE LIMA NETO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AMELIA NUNES DE LIMA

CPF

Autor

FRANCISCO NUNES DE LIMA NETO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 06:38

Juntada de Certidão

17/10/2025, 06:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/10/2025, 06:35

Decorrido prazo de CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:18

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0803550-09.2021.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: FRANCISCO NUNES DE LIMA NETO e outros Polo passivo: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte autora/exequente, por seu/sua advogado(a), devidamente INTIMADA via sistema para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar todos os dados de identificação da(s) conta(s) bancária(s) para crédito/transferência do(s) valor(es) depositado(s)/bloqueado(s) nos autos, referente à devolução determinada no despacho de ID 122529730. Catolé do Rocha/PB, 25 de setembro de 2025. (assinatura eletrônica) Davi Lima Cortez Analista Judiciário Mat. 476.837-0

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:32

Juntada de Certidão

25/09/2025, 08:28

Juntada de Certidão

25/09/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:52

Determinada diligência

01/09/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 19:36

Conclusos para decisão

01/09/2025, 06:57

Juntada de Certidão

19/08/2025, 14:13

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 06:38

Juntada de Certidão

17/10/2025, 06:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/10/2025, 06:35

Decorrido prazo de CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:18

Publicado Expediente em 29/09/2025.

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 19:36

Despacho

•01/09/2025, 19:36

29/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0803550-09.2021.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: FRANCISCO NUNES DE LIMA NETO e outros Polo passivo: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte autora/exequente, por seu/sua advogado(a), devidamente INTIMADA via sistema para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar todos os dados de identificação da(s) conta(s) bancária(s) para crédito/transferência do(s) valor(es) depositado(s)/bloqueado(s) nos autos, referente à devolução determinada no despacho de ID 122529730. Catolé do Rocha/PB, 25 de setembro de 2025. (assinatura eletrônica) Davi Lima Cortez Analista Judiciário Mat. 476.837-0

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:32

Juntada de Certidão

25/09/2025, 08:28

Juntada de Certidão

25/09/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:52

Determinada diligência

01/09/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 19:36

Conclusos para decisão

01/09/2025, 06:57

Juntada de Certidão

19/08/2025, 14:13

Determinada diligência

19/08/2025, 13:43

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:17

Processo Desarquivado

12/08/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 10:04

Juntada de Certidão

14/09/2023, 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE LIMA NETO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:24

Decorrido prazo de AMELIA NUNES DE LIMA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:18

Determinado o arquivamento

16/08/2023, 11:35

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:12

Juntada de Informações

14/08/2023, 12:12

Juntada de Informações

14/08/2023, 12:09

Juntada de Informações

08/08/2023, 11:03

Decorrido prazo de AMELIA NUNES DE LIMA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE LIMA NETO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 17:34

Juntada de Informações

07/06/2023, 17:29

Transitado em Julgado em 24/05/2023

31/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de AMELIA NUNES DE LIMA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE LIMA NETO em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:01

Julgado improcedente o pedido

28/04/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:08

Conclusos para despacho

27/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:57

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:49

Conclusos para despacho

16/03/2023, 07:27

Recebidos os autos

16/03/2023, 06:44

Juntada de certidão de prevenção

16/03/2023, 06:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2022, 13:29

Juntada de Certidão

07/11/2022, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 12:42

Juntada de Informações

01/09/2022, 12:41

Juntada de Petição de apelação

25/07/2022, 19:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/06/2022, 14:45

Conclusos para decisão

20/06/2022, 13:02

Decorrido prazo de AMELIA NUNES DE LIMA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:38

Conclusos para decisão

24/05/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 15:11

Juntada de Informações

02/05/2022, 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC

07/02/2022, 08:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/02/2022 08:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

07/02/2022, 08:37

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2022, 08:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:21

Decorrido prazo de CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:21

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/02/2022 08:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

20/01/2022, 10:14

Juntada de Petição de contestação

24/11/2021, 16:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

28/09/2021, 02:38

Recebidos os autos.

28/09/2021, 02:38

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 18:53

Conclusos para despacho

04/09/2021, 05:41

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 10:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a F. N. D. L. N. (076.054.254-65) e outro.

30/08/2021, 10:49

Concedida em parte a Medida Liminar

30/08/2021, 10:49

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 16:15

Despacho

•19/08/2025, 13:43

Decisão

•16/08/2023, 12:18

Decisão

•16/08/2023, 11:35

Sentença

•28/04/2023, 10:08

Sentença

•28/04/2023, 10:08

Despacho

•04/04/2023, 14:57

Despacho

•16/03/2023, 13:49

Despacho

•16/03/2023, 13:49

Acórdão

•17/02/2023, 13:05

Despacho

•27/01/2023, 09:58

Despacho

•08/11/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 12:42

Sentença

•28/06/2022, 14:25

Todos os documentos(20)

Despacho

•01/09/2025, 19:36

Despacho

•01/09/2025, 19:36

Despacho

•19/08/2025, 13:43

Decisão

•16/08/2023, 12:18

Decisão

•16/08/2023, 11:35

Sentença

•28/04/2023, 10:08

Sentença

•28/04/2023, 10:08

Despacho

•04/04/2023, 14:57

Despacho

•16/03/2023, 13:49

Despacho

•16/03/2023, 13:49

Acórdão

•17/02/2023, 13:05

Despacho

•27/01/2023, 09:58

Despacho

•08/11/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 12:42

Sentença

•28/06/2022, 14:25

Sentença

•21/06/2022, 14:45

Despacho

•25/05/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 02:38

Despacho

•13/09/2021, 18:53

Despacho

•30/08/2021, 10:49