Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0844282-73.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0844282-73.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

13/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de CLEMICIO FERREIRA PONTES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:41

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:41

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Outras Decisões

24/11/2025, 11:53

Conclusos para despacho

17/11/2025, 00:35

Juntada de Decisão

17/11/2025, 00:35

Conclusos ao Juiz Leigo

30/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de réplica

01/10/2025, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844282-73.2024.8.15.2001. AUTOR: CLEMICIO FERREIRA PONTES REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o autor para impugnar à contestação no prazo de 15 dias. João Pessoa, 19 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação de Inatividade]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

20/09/2025, 21:51

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 11:02

Decisão

•24/11/2025, 11:53

—

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de CLEMICIO FERREIRA PONTES em 26/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Publicado Decisão em 04/03/2026.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Decisão

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de réplica

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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