Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0849475-06.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0849475-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849475-06.2023.8.15.2001. REQUERENTE: FRANCISCA ARCINA DE OLIVEIRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 23 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994), Aposentadoria]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/07/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 12:30

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/05/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 11:35

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:16

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Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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