Procedimento Comum Cível 0803093-63.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

JOSE MAUELSON BEZERRA LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO

OAB/PB 30552·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE MAUELSON BEZERRA LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

VICTOR HUGO RODRIGUES BANDEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:16

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOSE MAUELSON BEZERRA LEITE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOSE MAUELSON BEZERRA LEITE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

04/04/2026, 08:40

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 20:16

Todas as movimentações(57)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:16

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 17:49

Sentença

•12/03/2026, 10:25

14/04/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOSE MAUELSON BEZERRA LEITE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOSE MAUELSON BEZERRA LEITE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

04/04/2026, 08:40

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 12:51

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 08:49

Juntada de Ofício

16/03/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:36

Outras Decisões

13/03/2026, 17:49

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:32

Juntada de Acórdão

12/03/2026, 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos

12/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 20:50

Juntada de Petição de diligência

14/02/2026, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2026, 11:48

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:16

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:40

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 08:17

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:44

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:55

Juntada de Certidão

30/01/2026, 11:40

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES BANDEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOMEIO o médico perito, cadastrado no TRF5ª região, Dr. VICTOR HUGO RODRIGUES BANDEIRA, ortopedista/traumatologista, com endereço na Rua Demócrito de Souza Filho, 156, AP 2702 B, Madalena, Recife/PB, CEP: 50610-120, cel: (99) 98544-9999, e-mail: [email protected], através do sistema AJG/TRF5ª.

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 10:07

Nomeado perito

15/09/2025, 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/09/2025, 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MAUELSON BEZERRA LEITE - CPF: 082.727.234-09 (AUTOR).

15/09/2025, 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2025, 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/07/2025, 18:03

Distribuído por sorteio

27/07/2025, 18:03

Despacho

•10/02/2026, 13:44

Decisão

•10/11/2025, 09:44

Decisão

•15/09/2025, 17:10