Procedimento Comum Cível 0844566-18.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 47.507,52

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 20:19

Transitado em Julgado em 04/02/2025

21/03/2025, 20:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de EDSANDRA LIMA MARCOLINO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:32

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSANDRA LIMA MARCOLINO RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. AÇÃO REVISIONAL - TAXA DE JUROS LIVREMENTE PACTUADA - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES - AUTOR QUE NÃO SE FEZ PRESENTE À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE MULTA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0844566-18.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por EDSANDRA LIMA

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSANDRA LIMA MARCOLINO RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. AÇÃO REVISIONAL - TAXA DE JUROS LIVREMENTE PACTUADA - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES - AUTOR QUE NÃO SE FEZ PRESENTE À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE MULTA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0844566-18.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por EDSANDRA LIMA

11/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/12/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:15

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:31

Decorrido prazo de EDSANDRA LIMA MARCOLINO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:00

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 20:19

Transitado em Julgado em 04/02/2025

21/03/2025, 20:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de EDSANDRA LIMA MARCOLINO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:32

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSANDRA LIMA MARCOLINO RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. AÇÃO REVISIONAL - TAXA DE JUROS LIVREMENTE PACTUADA - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES - AUTOR QUE NÃO SE FEZ PRESENTE À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE MULTA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0844566-18.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por EDSANDRA LIMA

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSANDRA LIMA MARCOLINO RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. AÇÃO REVISIONAL - TAXA DE JUROS LIVREMENTE PACTUADA - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES - AUTOR QUE NÃO SE FEZ PRESENTE À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE MULTA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0844566-18.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por EDSANDRA LIMA

11/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/12/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:15

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:31

Decorrido prazo de EDSANDRA LIMA MARCOLINO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:00

Juntada de certidão de intimação

04/06/2024, 10:00

Decorrido prazo de EDSANDRA LIMA MARCOLINO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC

20/02/2024, 11:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 20/02/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de carta de preposição

19/02/2024, 11:09

Juntada de Certidão

01/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de contestação

15/01/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/02/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

23/11/2023, 12:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

22/11/2023, 11:20

Recebidos os autos.

22/11/2023, 11:20

Decorrido prazo de EDSANDRA LIMA MARCOLINO em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:06

Decorrido prazo de EDSANDRA LIMA MARCOLINO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:07

Publicado Decisão em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDSANDRA LIMA MARCOLINO RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0844566-18.2023.8.15.2001 Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por EDSANDRA LIMA MARCOLINO, em face do ITAUCARD S/A, ambos devidamente qualificados. Narra, em suma, a inicial, que a autora firmou com a parte demandada contrato de alienação fiduciária, a ser p

24/08/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSANDRA LIMA MARCOLINO - CPF: 042.714.984-32 (AUTOR).

23/08/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2023, 16:16

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:24

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844566-18.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ajuizada por EDSANDRA LIMA MARCOLINO em face de ITAUCARD S.A, aduzindo, na oportunidade, às razões do pedido. Pois, bem. A presente atenção foi intentada levando em consideração o foro de domicílio do autor. Em análise dos autos, verifica-se que a demandada reside no bairro Mangabeira, área geográfica incluída na competência das

17/08/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:15

Determinada a redistribuição dos autos

15/08/2023, 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 14:40

Documentos

Decisão

•15/08/2023, 11:48

Decisão

•16/08/2023, 12:15

Decisão

•23/08/2023, 16:16

Decisão

•23/08/2023, 16:16

Sentença

•10/12/2024, 10:15

Sentença

•10/12/2024, 10:15