Procedimento Comum Cível 0801082-80.2024.8.15.0751 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801082-80.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de diligência

07/11/2025, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:48

Decorrido prazo de MANUEL BANDEIRA DE CALDAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DE PAIVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:53

Publicado Mandado em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:53

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: MANUEL BANDEIRA DE CALDAS, MANOEL ANTONIO DE PAIVA, LINDALVA DE ANDRADE PAIVA MANDADO DE INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista de Bayeux manda ao oficial de justiça que, em cumprimento a este, INTIME a parte Nome: REU: MANOEL ANTONIO DE PAIVA, para, especificar as provas que ainda pretenda produzir quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, advertindo-as de que o silêncio, o protesto genérico por produção de provas ou a manifestação pela sua não produção acarretarão o julgamento antecipado do mérito do processo, nos termos do art. 355, I, CPC. PRAZO 15(QUINZE) DIAS. Nome: MANOEL ANTONIO DE PAIVA Endereço: R JOÃO TAVARES, 94, ALTO DA BOA VISTA, BAYEUX - PB - CEP: 58308-550. BAYEUX, 25 de setembro de 2025. SANDRA MARIA DE QUEIROZ EGYPTO Analista / Técnico(a) MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801082-80.2024.8.15.0751 REPRESENTANTE: SUELY ARAGAO AZEVEDO VIANAAUTOR: ESPÓLIO DE SÉRGIO DE SOUZA AZEVEDO

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MANUEL BANDEIRA DE CALDAS, MANOEL ANTONIO DE PAIVA, LINDALVA DE ANDRADE PAIVA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801082-80.2024.8.15.0751 - [Adjudicação Compulsória] REPRESENTANTE: SUELY ARAGAO AZEVEDO VIANA Vistos, etc., Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta do promovido, com base no princípio da cooperação e no princípio da não surpresa previstos nos arts. 6º e 10 do CPC, faz-se necessária a especificação de provas a produzir. Pelo exposto, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir[1] quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, advertindo-as de que o silêncio, o protesto genérico por produção de provas ou a manifestação pela sua não produção acarretarão o julgamento antecipado do mérito do processo, nos termos do art. 355, I, CPC1. Bayeux-PB, 18 de junho de 2025. Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente) ¹Art. 355 do CPC. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - Não houver necessidade de produção de outras provas; [...] ²Art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020 (redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022). As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. [...] § 2º. A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.

26/09/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:14

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MANUEL BANDEIRA DE CALDAS, MANOEL ANTONIO DE PAIVA, LINDALVA DE ANDRADE PAIVA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801082-80.2024.8.15.0751 - [Adjudicação Compulsória] REPRESENTANTE: SUELY ARAGAO AZEVEDO VIANA Vistos, etc., Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta do promovido, com base no princípio da cooperação e no princípio da não surpresa previstos nos arts. 6º e 10 do CPC, faz-se necessária a especificação de provas a produzir. Pelo exposto, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir[1] quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, advertindo-as de que o silêncio, o protesto genérico por produção de provas ou a manifestação pela sua não produção acarretarão o julgamento antecipado do mérito do processo, nos termos do art. 355, I, CPC1. Bayeux-PB, 18 de junho de 2025. Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente) ¹Art. 355 do CPC. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - Não houver necessidade de produção de outras provas; [...] ²Art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020 (redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022). As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. [...] § 2º. A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.

26/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANUEL BANDEIRA DE CALDAS em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DE PAIVA em 20/10/2025 23:59.

Publicado Mandado em 29/09/2025.

Publicado Expediente em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

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