Procedimento Comum Cível 0816872-79.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 15:17

Juntada de Certidão

12/11/2024, 15:17

Juntada de

12/11/2024, 15:10

Juntada de Alvará

11/11/2024, 20:01

Juntada de Certidão

11/11/2024, 14:56

Juntada de

11/11/2024, 14:50

Juntada de Alvará

08/11/2024, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 09:34

Expedido alvará de levantamento

29/10/2024, 09:34

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 09:34

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:15

Juntada de Certidão

30/09/2024, 09:15

Transitado em Julgado em 20/09/2024

24/09/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de EDILANE DA SILVA FERREIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 15:17

Juntada de Certidão

12/11/2024, 15:17

Juntada de

12/11/2024, 15:10

Juntada de Alvará

11/11/2024, 20:01

Juntada de Certidão

11/11/2024, 14:56

Juntada de

11/11/2024, 14:50

Juntada de Alvará

08/11/2024, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 09:34

Expedido alvará de levantamento

29/10/2024, 09:34

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 09:34

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:15

Juntada de Certidão

30/09/2024, 09:15

Transitado em Julgado em 20/09/2024

24/09/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de EDILANE DA SILVA FERREIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Decorrido prazo de COGENES FELIPE SILVA DE LIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:05

Juntada de Certidão

10/09/2024, 14:52

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVILA HAIANNY DE MEDEIROS BATISTA REU: COGENES FELIPE SILVA DE LIRA, EDILANE DA SILVA FERREIRA SENTENÇA AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS C/ PEDIDO LIMINAR. MATÉRIA JORNALÍSTICA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXCESSO NÃO DEMONSTRADO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Os direitos fundamentais, mormente aqueles assegurados pelo texto constitucional, vinculam, por esta razão, não Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816872-79.2020.8.15.2001 [Direito de Imagem]

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVILA HAIANNY DE MEDEIROS BATISTA REU: COGENES FELIPE SILVA DE LIRA, EDILANE DA SILVA FERREIRA SENTENÇA AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS C/ PEDIDO LIMINAR. MATÉRIA JORNALÍSTICA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXCESSO NÃO DEMONSTRADO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Os direitos fundamentais, mormente aqueles assegurados pelo texto constitucional, vinculam, por esta razão, não Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816872-79.2020.8.15.2001 [Direito de Imagem]

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVILA HAIANNY DE MEDEIROS BATISTA REU: COGENES FELIPE SILVA DE LIRA, EDILANE DA SILVA FERREIRA SENTENÇA AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS C/ PEDIDO LIMINAR. MATÉRIA JORNALÍSTICA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXCESSO NÃO DEMONSTRADO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Os direitos fundamentais, mormente aqueles assegurados pelo texto constitucional, vinculam, por esta razão, não Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816872-79.2020.8.15.2001 [Direito de Imagem]

28/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

16/07/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 11:47

Juntada de Certidão

04/04/2024, 10:06

Decorrido prazo de EDILANE DA SILVA FERREIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de COGENES FELIPE SILVA DE LIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:31

Juntada de Petição de informações prestadas

05/03/2024, 12:23

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVILA HAIANNY DE MEDEIROS BATISTA REU: COGENES FELIPE SILVA DE LIRA, EDILANE DA SILVA FERREIRA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816872-79.2020.8.15.2001 [Direito de Imagem] Vistos, etc. Do que consta dos autos, dou por saneado o proce

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVILA HAIANNY DE MEDEIROS BATISTA REU: COGENES FELIPE SILVA DE LIRA, EDILANE DA SILVA FERREIRA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816872-79.2020.8.15.2001 [Direito de Imagem] Vistos, etc. Do que consta dos autos, dou por saneado o proce

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVILA HAIANNY DE MEDEIROS BATISTA REU: COGENES FELIPE SILVA DE LIRA, EDILANE DA SILVA FERREIRA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816872-79.2020.8.15.2001 [Direito de Imagem] Vistos, etc. Do que consta dos autos, dou por saneado o proce

01/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 13:37

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:35

Decorrido prazo de IVILA HAIANNY DE MEDEIROS BATISTA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:12

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816872-79.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 13:42

Conclusos para despacho

07/06/2023, 19:09

Decorrido prazo de ROMULO HALYSSON SANTOS DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:20

Recebidos os autos do CEJUSC

16/05/2023, 11:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/05/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/05/2023, 11:40

Juntada de Petição de informação

09/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/05/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/04/2023, 14:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

10/03/2023, 12:13

Recebidos os autos.

10/03/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:10

Deferido o pedido de

06/02/2023, 15:10

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:20

Conclusos para decisão

18/06/2022, 13:04

Decorrido prazo de ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 17:22

Decorrido prazo de ROMULO HALYSSON SANTOS DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:47

Decorrido prazo de ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de EDILANE DA SILVA FERREIRA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:00

Juntada de certidão

02/12/2021, 21:26

Juntada de certidão

08/10/2021, 14:25

Juntada de Petição de contestação

04/10/2021, 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento

24/08/2021, 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 14:36

Decorrido prazo de IVILA HAIANNY DE MEDEIROS BATISTA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 18:37

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 17:06

Conclusos para decisão

27/10/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 22:28

Decorrido prazo de EDILANE DA SILVA FERREIRA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:02

Decorrido prazo de COGENES FELIPE SILVA DE LIRA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 13:31

Conclusos para despacho

08/07/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/06/2020, 14:51

Decorrido prazo de EDILANE DA SILVA FERREIRA em 04/04/2020 10:50:47.

07/04/2020, 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2020, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2020, 12:30

Expedição de Mandado.

24/03/2020, 17:08

Expedição de Mandado.

24/03/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 17:07

Concedida a Medida Liminar

23/03/2020, 13:31

Conclusos para decisão

17/03/2020, 14:18

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 14:18

Documentos

DECISÃO

•23/03/2020, 13:31

OUTROS DOCUMENTOS

•25/06/2020, 14:51

DESPACHO

•10/07/2020, 13:31

DESPACHO

•27/10/2020, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 11:54

DESPACHO

•06/02/2023, 15:10

DESPACHO

•24/07/2023, 13:42

DESPACHO

•16/08/2023, 12:11

DESPACHO

•28/02/2024, 13:37

DESPACHO

•29/02/2024, 11:45

SENTENÇA

•16/07/2024, 09:52

SENTENÇA

•27/08/2024, 10:37

SENTENÇA

•29/10/2024, 09:34