Execução Fiscal 3014155-86.2014.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 3014155-86.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de FABIO FRAGA GONCALVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:20

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 08:35

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 20:10

Decorrido prazo de FABIO FRAGA GONCALVES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:42

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:26

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3014155-86.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 124048910, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: FABIO FRAGA GONCALVES OAB: RJ117404 Endereço: Av Rio Branco, 99, 7º andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20040-004 Advogado: ERNESTO JOHANNES TROUW OAB: RJ121095 Endereço: RIO BRANCO, 99, 21 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20040-004 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 16 de outubro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Outros Documentos Outros Documentos 14111809321800000000013460932 Petição Inicial Petição Inicial 14111809321800000000013460933 Certidão Certidão 15082514495600000000013460935 Citação Citação 15082515184800000000013460936 Petição Petição 15092917182600000000013460942 Petição Petição 15092917182600000000013460945 Petição Petição 15092917182600000000013460946 Petição Petição 15092917182600000000013460947 Petição Petição 15092917182600000000013460949 Petição Petição 15100513264900000000013460950 Outros Documentos Outros Documentos 15100513264900000000013460951 Certidão Certidão 16041113102800000000013460953 Certidão Certidão 16041113573400000000013460955 Certidão Certidão 17031316414800000000013460960 Outros Documentos Outros Documentos 17040410541100000000013460962 Outros Documentos Outros Documentos 17040410541100000000013460963 Outros Documentos Outros Documentos 17040410541100000000013460965 Certidão Certidão 17040413505600000000013460966 Certidão Certidão 17073010330100000000013460967 Certidão Certidão 18051013464646300000013854278 INFORMAÇÕES Ofício (Outros) 18051013462672500000013854316 Petição Petição 18060818035063800000014375453 6. TIM JUD 165 D - Pet. publicação exclusiva em nome dos sócios Outros Documentos 18060818022809300000014375461 Petição Petição 18060818165584900000014375601 6. TIM JUD 165 D - Pet. publicação exclusiva em nome dos sócios Outros Documentos 18060818162549200000014375607 Expediente Expediente 17073010330100000000013460967 Despacho Despacho 20061915505213600000030373972 ATE O MOMENTO NAO HOUVE RESPOSTA AO OFICIO Certidão 20110311552741800000034542039 Despacho Despacho 22071213553332400000057521096 Despacho Despacho 22071213553332400000057521096 Petição Petição 22100612251793200000060865059 extrato tim nordeste Documento de Comprovação 22100612251841500000060865061 Petição Petição 23032317500913100000066829414 11.1. TIM JUD 165 - DOC. 01 Outros Documentos 23032317500966400000066829415 Despacho Despacho 23052116011886400000069353954 Informação Informação 24082309583912200000093151997 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603375535100000097989337 Informação Informação 25032711182498000000103267713 Petição Petição 25091522182056300000115878940 TIM JUD 165 - DOC. 01 - VF (1) Documento de Comprovação 25091522182115500000115878941 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091612492119400000115923550 Expediente Expediente 25091612492119400000115923550 FDA QUITACAO.pdf Documento de Comprovação 25091713271200000000116001011 Peticao 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25091713271300000000116001010 Sentença Sentença 25092409141353600000116347438 Certidão Certidão 25092510033923600000116438676 GuiaCustas (33) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25092510033961400000116438685 Expediente Expediente 25092409141353600000116347438 Expediente Expediente 25092510062569300000116438700 Expediente Expediente 25092510062590800000116438701 Expediente Expediente 25092510062609500000116438702 Petição Petição 25101517273359900000117548938 TIM JUD 165.D - Doc 01 - erro no portal de custas Outros Documentos 25101517273417900000117548939 Certidão Certidão 25101609001227600000117574107 GuiaCustas (6) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25101609001265200000117574108 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Juros/Correção Monetária, Multas e demais Sanções]

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:02

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:00

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3014155-86.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 124048910, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: FABIO FRAGA GONCALVES OAB: RJ117404 Endereço: Av Rio Branco, 99, 7º andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20040-004 Advogado: ERNESTO JOHANNES TROUW OAB: RJ121095 Endereço: RIO BRANCO, 99, 21 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20040-004 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 16 de outubro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Outros Documentos Outros Documentos 14111809321800000000013460932 Petição Inicial Petição Inicial 14111809321800000000013460933 Certidão Certidão 15082514495600000000013460935 Citação Citação 15082515184800000000013460936 Petição Petição 15092917182600000000013460942 Petição Petição 15092917182600000000013460945 Petição Petição 15092917182600000000013460946 Petição Petição 15092917182600000000013460947 Petição Petição 15092917182600000000013460949 Petição Petição 15100513264900000000013460950 Outros Documentos Outros Documentos 15100513264900000000013460951 Certidão Certidão 16041113102800000000013460953 Certidão Certidão 16041113573400000000013460955 Certidão Certidão 17031316414800000000013460960 Outros Documentos Outros Documentos 17040410541100000000013460962 Outros Documentos Outros Documentos 17040410541100000000013460963 Outros Documentos Outros Documentos 17040410541100000000013460965 Certidão Certidão 17040413505600000000013460966 Certidão Certidão 17073010330100000000013460967 Certidão Certidão 18051013464646300000013854278 INFORMAÇÕES Ofício (Outros) 18051013462672500000013854316 Petição Petição 18060818035063800000014375453 6. TIM JUD 165 D - Pet. publicação exclusiva em nome dos sócios Outros Documentos 18060818022809300000014375461 Petição Petição 18060818165584900000014375601 6. TIM JUD 165 D - Pet. publicação exclusiva em nome dos sócios Outros Documentos 18060818162549200000014375607 Expediente Expediente 17073010330100000000013460967 Despacho Despacho 20061915505213600000030373972 ATE O MOMENTO NAO HOUVE RESPOSTA AO OFICIO Certidão 20110311552741800000034542039 Despacho Despacho 22071213553332400000057521096 Despacho Despacho 22071213553332400000057521096 Petição Petição 22100612251793200000060865059 extrato tim nordeste Documento de Comprovação 22100612251841500000060865061 Petição Petição 23032317500913100000066829414 11.1. TIM JUD 165 - DOC. 01 Outros Documentos 23032317500966400000066829415 Despacho Despacho 23052116011886400000069353954 Informação Informação 24082309583912200000093151997 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603375535100000097989337 Informação Informação 25032711182498000000103267713 Petição Petição 25091522182056300000115878940 TIM JUD 165 - DOC. 01 - VF (1) Documento de Comprovação 25091522182115500000115878941 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091612492119400000115923550 Expediente Expediente 25091612492119400000115923550 FDA QUITACAO.pdf Documento de Comprovação 25091713271200000000116001011 Peticao 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25091713271300000000116001010 Sentença Sentença 25092409141353600000116347438 Certidão Certidão 25092510033923600000116438676 GuiaCustas (33) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25092510033961400000116438685 Expediente Expediente 25092409141353600000116347438 Expediente Expediente 25092510062569300000116438700 Expediente Expediente 25092510062590800000116438701 Expediente Expediente 25092510062609500000116438702 Petição Petição 25101517273359900000117548938 TIM JUD 165.D - Doc 01 - erro no portal de custas Outros Documentos 25101517273417900000117548939 Certidão Certidão 25101609001227600000117574107 GuiaCustas (6) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25101609001265200000117574108 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Juros/Correção Monetária, Multas e demais Sanções]

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3014155-86.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 124048910, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: FABIO FRAGA GONCALVES OAB: RJ117404 Endereço: Av Rio Branco, 99, 7º andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20040-004 Advogado: ERNESTO JOHANNES TROUW OAB: RJ121095 Endereço: RIO BRANCO, 99, 21 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20040-004 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 25 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Outros Documentos Outros Documentos 14111809321800000000013460932 Petição Inicial Petição Inicial 14111809321800000000013460933 Certidão Certidão 15082514495600000000013460935 Citação Citação 15082515184800000000013460936 Petição Petição 15092917182600000000013460942 Petição Petição 15092917182600000000013460945 Petição Petição 15092917182600000000013460946 Petição Petição 15092917182600000000013460947 Petição Petição 15092917182600000000013460949 Petição Petição 15100513264900000000013460950 Outros Documentos Outros Documentos 15100513264900000000013460951 Certidão Certidão 16041113102800000000013460953 Certidão Certidão 16041113573400000000013460955 Certidão Certidão 17031316414800000000013460960 Outros Documentos Outros Documentos 17040410541100000000013460962 Outros Documentos Outros Documentos 17040410541100000000013460963 Outros Documentos Outros Documentos 17040410541100000000013460965 Certidão Certidão 17040413505600000000013460966 Certidão Certidão 17073010330100000000013460967 Certidão Certidão 18051013464646300000013854278 INFORMAÇÕES Ofício (Outros) 18051013462672500000013854316 Petição Petição 18060818035063800000014375453 6. TIM JUD 165 D - Pet. publicação exclusiva em nome dos sócios Outros Documentos 18060818022809300000014375461 Petição Petição 18060818165584900000014375601 6. TIM JUD 165 D - Pet. publicação exclusiva em nome dos sócios Outros Documentos 18060818162549200000014375607 Expediente Expediente 17073010330100000000013460967 Despacho Despacho 20061915505213600000030373972 ATE O MOMENTO NAO HOUVE RESPOSTA AO OFICIO Certidão 20110311552741800000034542039 Despacho Despacho 22071213553332400000057521096 Despacho Despacho 22071213553332400000057521096 Petição Petição 22100612251793200000060865059 extrato tim nordeste Documento de Comprovação 22100612251841500000060865061 Petição Petição 23032317500913100000066829414 11.1. TIM JUD 165 - DOC. 01 Outros Documentos 23032317500966400000066829415 Despacho Despacho 23052116011886400000069353954 Informação Informação 24082309583912200000093151997 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603375535100000097989337 Informação Informação 25032711182498000000103267713 Petição Petição 25091522182056300000115878940 TIM JUD 165 - DOC. 01 - VF (1) Documento de Comprovação 25091522182115500000115878941 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091612492119400000115923550 Expediente Expediente 25091612492119400000115923550 FDA QUITACAO.pdf Documento de Comprovação 25091713271200000000116001011 Peticao 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25091713271300000000116001010 Sentença Sentença 25092409141353600000116347438 Certidão Certidão 25092510033923600000116438676 GuiaCustas (33) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25092510033961400000116438685 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Juros/Correção Monetária, Multas e demais Sanções]

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3014155-86.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID XXXX, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: FABIO FRAGA GONCALVES OAB: RJ117404 Endereço: Av Rio Branco, 99, 7º andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20040-004 Advogado: ERNESTO JOHANNES TROUW OAB: RJ121095 Endereço: RIO BRANCO, 99, 21 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20040-004 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 25 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Outros Documentos Outros Documentos 14111809321800000000013460932 Petição Inicial Petição Inicial 14111809321800000000013460933 Certidão Certidão 15082514495600000000013460935 Citação Citação 15082515184800000000013460936 Petição Petição 15092917182600000000013460942 Petição Petição 15092917182600000000013460945 Petição Petição 15092917182600000000013460946 Petição Petição 15092917182600000000013460947 Petição Petição 15092917182600000000013460949 Petição Petição 15100513264900000000013460950 Outros Documentos Outros Documentos 15100513264900000000013460951 Certidão Certidão 16041113102800000000013460953 Certidão Certidão 16041113573400000000013460955 Certidão Certidão 17031316414800000000013460960 Outros Documentos Outros Documentos 17040410541100000000013460962 Outros Documentos Outros Documentos 17040410541100000000013460963 Outros Documentos Outros Documentos 17040410541100000000013460965 Certidão Certidão 17040413505600000000013460966 Certidão Certidão 17073010330100000000013460967 Certidão Certidão 18051013464646300000013854278 INFORMAÇÕES Ofício (Outros) 18051013462672500000013854316 Petição Petição 18060818035063800000014375453 6. TIM JUD 165 D - Pet. publicação exclusiva em nome dos sócios Outros Documentos 18060818022809300000014375461 Petição Petição 18060818165584900000014375601 6. TIM JUD 165 D - Pet. publicação exclusiva em nome dos sócios Outros Documentos 18060818162549200000014375607 Expediente Expediente 17073010330100000000013460967 Despacho Despacho 20061915505213600000030373972 ATE O MOMENTO NAO HOUVE RESPOSTA AO OFICIO Certidão 20110311552741800000034542039 Despacho Despacho 22071213553332400000057521096 Despacho Despacho 22071213553332400000057521096 Petição Petição 22100612251793200000060865059 extrato tim nordeste Documento de Comprovação 22100612251841500000060865061 Petição Petição 23032317500913100000066829414 11.1. TIM JUD 165 - DOC. 01 Outros Documentos 23032317500966400000066829415 Despacho Despacho 23052116011886400000069353954 Informação Informação 24082309583912200000093151997 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603375535100000097989337 Informação Informação 25032711182498000000103267713 Petição Petição 25091522182056300000115878940 TIM JUD 165 - DOC. 01 - VF (1) Documento de Comprovação 25091522182115500000115878941 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091612492119400000115923550 Expediente Expediente 25091612492119400000115923550 FDA QUITACAO.pdf Documento de Comprovação 25091713271200000000116001011 Peticao 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25091713271300000000116001010 Sentença Sentença 25092409141353600000116347438 Certidão Certidão 25092510033923600000116438676 GuiaCustas (33) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25092510033961400000116438685 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Juros/Correção Monetária, Multas e demais Sanções]

26/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIO FRAGA GONCALVES em 12/11/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/10/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FABIO FRAGA GONCALVES em 20/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 20/10/2025.

Publicado Expediente em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

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