Procedimento Comum Cível 0804354-75.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2026, 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB

01/04/2026, 09:04

Recebidos os autos.

01/04/2026, 09:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/04/2026, 09:02

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de cota

12/02/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:31

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/01/2026, 11:00

Declarada incompetência

29/01/2026, 10:16

Determinada a redistribuição dos autos

29/01/2026, 10:16

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de parecer

28/01/2026, 12:27

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2026, 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB

01/04/2026, 09:04

Recebidos os autos.

01/04/2026, 09:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/04/2026, 09:02

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de cota

12/02/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:31

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/01/2026, 11:00

Declarada incompetência

29/01/2026, 10:16

Determinada a redistribuição dos autos

29/01/2026, 10:16

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de parecer

28/01/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 08:54

Decorrido prazo de LUIS MARCELO LINHARES RIBEIRO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 13:59

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADAS ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes desejam o julgamento do processo no estado em que se encontra, ou seja, com as provas até então carreadas aos autos.

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de LUIS MARCELO LINHARES RIBEIRO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:44

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos ID 126086423, nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de LUIS MARCELO LINHARES RIBEIRO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:20

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 15:04

Juntada de entregue (ecarta)

16/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de contestação

31/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/07/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 07:51

Expedição de Carta.

15/07/2025, 07:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. M. L. R. - CPF: 005.166.044-06 (AUTOR).

14/07/2025, 16:11

Concedida a Antecipação de tutela

14/07/2025, 16:11

Determinada diligência

14/07/2025, 16:11

Determinada a citação de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (REU)

14/07/2025, 16:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/07/2025, 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2025, 09:20

Distribuído por sorteio

14/07/2025, 09:20

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 18:31

Despacho

•11/02/2026, 18:31

Decisão

•29/01/2026, 10:16

Decisão

•15/07/2025, 07:51

Decisão

•14/07/2025, 16:11