Execução de Título Extrajudicial 0811027-90.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0811027-90.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 08:37

Juntada de outros documentos

12/05/2026, 08:36

Determinado o arquivamento

11/05/2026, 22:39

Conclusos para despacho

29/04/2026, 19:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:00

Juntada de outros documentos

06/03/2026, 13:58

Transitado em Julgado em 11/02/2026

13/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BEIJA FLOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BEIJA FLOR EXECUTADO: CAIO CHRYSTIAN COSTA DA SILVA ASEVEDO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0811027-90.2025.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos. A parte autora atravessou petição comunicando a desistência da ação. A parte promovida, embora citada, não apresentou resistência nos autos. Assim, vieram-me os autos conclusos. Eis o relatório. Passo a decidir. No caso em tela, foi comunicada a desistência da ação, pleito que deve ser homologado judicialmente, para a produção dos seus devidos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 200 do CPC/2015. Nesse tom, é forçoso o julgamento do presente feito sem análise do mérito, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. O processo executivo é regido pelo princípio da disponibilidade, sendo possível que o exequente desista da demanda, em regra, independentemente de anuência do devedor (art. 775 do CPC). Na hipótese em que o devedor sequer resiste ao feito executivo, aplica-se, conjuntamente, o artigo 485, §4º, do CPC, em virtude da aplicação subsidiária do procedimento comum (Art. 318, parágrafo único, do CPC). Desse modo, considerando que o devedor não resistiu ao processo executivo, sem apresentar embargos à execução ou defesa atípica, tem-se que o pedido de desistência merece homologação, independentemente de anuência da parte adversa. Isso posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais com base no art. 90 do CPC/2015. Sem honorários de sucumbência, em razão da ausência de resistência da parte adversa. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

09/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 22:39

Sentença

•08/01/2026, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BEIJA FLOR EXECUTADO: CAIO CHRYSTIAN COSTA DA SILVA ASEVEDO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0811027-90.2025.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos. A parte autora atravessou petição comunicando a desistência da ação. A parte promovida, embora citada, não apresentou resistência nos autos. Assim, vieram-me os autos conclusos. Eis o relatório. Passo a decidir. No caso em tela, foi comunicada a desistência da ação, pleito que deve ser homologado judicialmente, para a produção dos seus devidos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 200 do CPC/2015. Nesse tom, é forçoso o julgamento do presente feito sem análise do mérito, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. O processo executivo é regido pelo princípio da disponibilidade, sendo possível que o exequente desista da demanda, em regra, independentemente de anuência do devedor (art. 775 do CPC). Na hipótese em que o devedor sequer resiste ao feito executivo, aplica-se, conjuntamente, o artigo 485, §4º, do CPC, em virtude da aplicação subsidiária do procedimento comum (Art. 318, parágrafo único, do CPC). Desse modo, considerando que o devedor não resistiu ao processo executivo, sem apresentar embargos à execução ou defesa atípica, tem-se que o pedido de desistência merece homologação, independentemente de anuência da parte adversa. Isso posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais com base no art. 90 do CPC/2015. Sem honorários de sucumbência, em razão da ausência de resistência da parte adversa. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

09/01/2026, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de outros documentos

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BEIJA FLOR em 11/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

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