Execução de Título Extrajudicial 0836004-54.2022.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:51

Juntada de Informações

23/02/2026, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARCONI JOSE FERNANDES ARAGAO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:17

Juntada de Informações

09/12/2025, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836004-54.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 23:00

Juntada de Informações

27/11/2025, 11:30

Juntada de Informações

27/11/2025, 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836004-54.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a sentença de ID 127350575 João Pessoa-PB, em 24 de novembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836004-54.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a sentença de ID 127350575 João Pessoa-PB, em 24 de novembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 17:59

Juntada de Informações

24/11/2025, 17:58

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0836004-54.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II EXECUTADO: MARCONI JOSE FERNANDES ARAGAO SENTENÇA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Administração, Condomínio em Edifício, Despesas Condominiais] Vistos, etc. CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, em face de MARCONI JOSE FERNANDES ARAGAO, também devidamente qualificado(a), conforme exposto na exordial. Em petição acostada ao ID 123120351, a parte autora requereu a desistência da presente ação. O promovido foi intimado e anuiu ao pedido de desistência. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Tendo aportado aos autos petição em que foi formulado pedido de desistência, torna-se possível verificar que a parte promovente não possui interesse no feito, não havendo, outrossim, interesse do demandado no prosseguimento da lide, uma vez que não se opôs. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece o interesse da parte promovente que se manifestou pedindo a desistência da lide. O art. 485, VIII, do CPC dispõe sobre a presente situação nos seguintes termos: “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação.” Ante o exposto, em razão da DESISTÊNCIA da parte autora, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, conforme §2º do art. 85 do Código de Processo Civil, restando suspensa a exigibilidade diante da gratuidade judiciária deferida, art. 98 do CPC. Expeça-se, imediatamente, alvará em favor do executado, para levantamento de todo o saldo capital (valor depositado e correções) constante no depósito no ID 63696622, observando os dados bancários indicados no ID 123854650. Transitada em julgado a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos independentemente de nova conclusão. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0836004-54.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II EXECUTADO: MARCONI JOSE FERNANDES ARAGAO SENTENÇA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Administração, Condomínio em Edifício, Despesas Condominiais] Vistos, etc. CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, em face de MARCONI JOSE FERNANDES ARAGAO, também devidamente qualificado(a), conforme exposto na exordial. Em petição acostada ao ID 123120351, a parte autora requereu a desistência da presente ação. O promovido foi intimado e anuiu ao pedido de desistência. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Tendo aportado aos autos petição em que foi formulado pedido de desistência, torna-se possível verificar que a parte promovente não possui interesse no feito, não havendo, outrossim, interesse do demandado no prosseguimento da lide, uma vez que não se opôs. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece o interesse da parte promovente que se manifestou pedindo a desistência da lide. O art. 485, VIII, do CPC dispõe sobre a presente situação nos seguintes termos: “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação.” Ante o exposto, em razão da DESISTÊNCIA da parte autora, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, conforme §2º do art. 85 do Código de Processo Civil, restando suspensa a exigibilidade diante da gratuidade judiciária deferida, art. 98 do CPC. Expeça-se, imediatamente, alvará em favor do executado, para levantamento de todo o saldo capital (valor depositado e correções) constante no depósito no ID 63696622, observando os dados bancários indicados no ID 123854650. Transitada em julgado a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos independentemente de nova conclusão. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

14/11/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de MARCONI JOSE FERNANDES ARAGAO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:19

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:07

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836004-54.2022.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido de desistência, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:59

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2024, 17:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/10/2023, 14:00

Decorrido prazo de MARCONI JOSE FERNANDES ARAGAO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO VICTOR II em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:07

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0836004-54.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de cotas condominiais ordinárias e extraordinárias. Bloqueio, id. 63696622. Exceção de pré-executividade apresentada pelo executado, id. 62748254, alegando, dentre outras razões, a nulidade do título executivo e excesso de execução, cujo débito (ou parte) é discutido nos autos associados. Intimado o exequente, não respondeu à e

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0836004-54.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de cotas condominiais ordinárias e extraordinárias. Bloqueio, id. 63696622. Exceção de pré-executividade apresentada pelo executado, id. 62748254, alegando, dentre outras razões, a nulidade do título executivo e excesso de execução, cujo débito (ou parte) é discutido nos autos associados. Intimado o exequente, não respondeu à e

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:44

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805650-46.2022.8.15.2001

14/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:10

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:51

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

14/02/2023, 15:48

Outras Decisões

13/02/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 18:14

Conclusos para despacho

08/11/2022, 07:38

Juntada de Certidão

31/10/2022, 11:26

Decorrido prazo de VALDEILMA YANE DE OLIVEIRA MATEUS em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:26

Decorrido prazo de FILIPE SALES DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:33

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 10:23

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/08/2022, 19:51

Juntada de Certidão

25/08/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 08:51

Conclusos para despacho

18/08/2022, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2022, 08:17

Juntada de Petição de diligência

11/08/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 20:54

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 14:03

Conclusos para despacho

02/08/2022, 10:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:57

Conclusos para despacho

25/07/2022, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2022, 10:22

Distribuído por sorteio

09/07/2022, 10:22

—

Conclusos para decisão

Juntada de Informações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de MARCONI JOSE FERNANDES ARAGAO em 11/12/2025 23:59.

Juntada de Informações

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Informações

Juntada de Informações

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Todas as movimentações(80)

Todos os documentos(16)