Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000012-03.2020.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

VALNETE SOARES DA SILVA

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE BAYEUX

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

VALNETE SOARES DA SILVA

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE BAYEUX

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOSE EDUARDO MIGUEL DA SILVA

Terceiro

RENATO ALMEIDA SANTANA

Terceiro

EXPEDITO DE CARVALHO JUNIOR

Terceiro

SISTEMA EJUS

CPF

Reu

VALDEMIR MARTINS DA SILVA

Reu

VALNETE SOARES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:05

Arquivado Provisoramente

15/12/2023, 10:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VALDEMIR MARTINS DA SILVA (REU)

15/12/2023, 09:20

Conclusos para decisão

01/12/2023, 08:33

Processo Desarquivado

01/12/2023, 08:32

Arquivado Provisoramente

05/09/2022, 16:29

Juntada de Petição de cota

05/09/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 14:35

Outras Decisões

31/08/2022, 22:55

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 09:48

Conclusos para despacho

16/08/2022, 12:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/08/2022, 12:11

Todas as movimentações(79)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:05

Arquivado Provisoramente

15/12/2023, 10:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VALDEMIR MARTINS DA SILVA (REU)

15/12/2023, 09:20

Conclusos para decisão

01/12/2023, 08:33

Processo Desarquivado

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 15:14

01/12/2023, 08:32

Arquivado Provisoramente

05/09/2022, 16:29

Juntada de Petição de cota

05/09/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 14:35

Outras Decisões

31/08/2022, 22:55

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 09:48

Conclusos para despacho

16/08/2022, 12:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/08/2022, 12:11

Decorrido prazo de VALDEMIR MARTINS DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:08

Publicado Edital em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0000012-03.2020.8.15.0751.. Edital Edital - COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS Ação: AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. O MM. Juiz de Direito em substituição, da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTERIO PUBLICO contra VALDEMIR MARTINS DO NASCIMENTO, brasileiro, nascido em 12.

18/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

16/07/2022, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 12:31

Conclusos para decisão

13/06/2022, 20:44

Juntada de Petição de cota

09/06/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2022, 09:39

Juntada de Petição de diligência

29/05/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 19:08

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

03/04/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 13:56

Conclusos para decisão

11/03/2022, 20:37

Juntada de Petição de Cota-2022-0000370843.pdf

11/03/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2022, 16:32

Juntada de devolução de mandado

24/02/2022, 16:32

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 17:44

Recebida a denúncia contra VALDEMIR MARTINS DA SILVA (INDICIADO)

04/02/2022, 10:44

Conclusos para decisão

19/01/2022, 20:53

Juntada de Petição de denúncia

19/01/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 21:28

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 21:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/01/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 19:34

Outras Decisões

25/10/2021, 13:54

Conclusos para despacho

21/10/2021, 21:47

Juntada de Petição de cota

21/10/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 14:48

Conclusos para despacho

15/10/2021, 20:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/10/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 22:22

Juntada de Certidão

06/08/2021, 21:02

Juntada de Ofício

02/08/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 12:20

Conclusos para despacho

07/06/2021, 13:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/06/2021, 13:56

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Bayeux em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 02:49

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Bayeux em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 13:29

Juntada de Petição de cota

27/08/2020, 16:55

Conclusos para despacho

27/08/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 15:14

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 15:14

Processo migrado para o PJe

27/08/2020, 14:51

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 08/2020 14:01 TJEBRCS

27/08/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 08/2020 NF 42/20

27/08/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

27/08/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 08/2020 RECEBIDO DA DELEGACIA

14/08/2020, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 03: 02/2020

03/02/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 02/2020

03/02/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2020

30/01/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 01/2020 MP

30/01/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/01/2020 MP

21/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 01/2020 CERTIDAO

21/01/2020, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 10: 01/2020 MEDIDA PJE 0804626-52.2019

10/01/2020, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 10: 01/2020 TJEBXCO

10/01/2020, 00:00

Despacho

•28/08/2020, 13:29

Despacho

•08/06/2021, 12:20

Despacho

•20/10/2021, 14:48

Decisão

•25/10/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 21:25

Decisão

•04/02/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 11:43

Despacho

•18/03/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 19:18

Despacho

•14/06/2022, 12:31

Despacho

•19/08/2022, 09:48

Decisão

•31/08/2022, 22:55

Decisão

•15/12/2023, 09:20