Procedimento Comum Cível 0857666-69.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAISE FRANCO PAVANI

OAB/SP 402561·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

15/04/2026, 08:48

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:12

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 14:48

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:47

Juntada de Petição de réplica

20/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de contestação

09/10/2025, 11:33

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:41

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

15/04/2026, 08:48

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:35

11/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:12

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 14:48

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:47

Juntada de Petição de réplica

20/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de contestação

09/10/2025, 11:33

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:6ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857666-69.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE CITAÇÃO ELETRÔNICA (Previsto no CPC, Lei 11.419/06 e Ato da Presidência 91/2019) De ordem do MM Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Capital, e em conformidade com o inciso V do artigo 246 do CPC, bem como dos artigos 5º e 6º da Lei Nº 11.419/2006 e do Ato da Presidência 91/2019, fica a parte promovida: LATAM AIRLINES GROUP S/A, devidamente CITADA para, no prazo de 15 dias, oferecer contestação, sob pena de revelia (Artigo 344, CPC). João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2025, 17:33

Distribuído por sorteio

23/09/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:34

Despacho

•24/09/2025, 11:48