Recurso Especial 0122686-88.2012.8.15.2003 - TJPB

Recurso Especial 0122686-88.2012.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/03/2021, 10:22

Transitado em Julgado em 08/03/2021

08/03/2021, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2020-AJC-1T)

30/11/2020, 20:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2020 Petição Nº 472004/2020 - AgInt

27/11/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2020, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0472004 - AgInt no REsp 1710566 - Publicação prevista para 27/11/2020

26/11/2020, 12:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 472004/2020 - AgInt no REsp 1710566

16/11/2020, 23:59

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

10/11/2020, 12:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000676-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/10/2020, 09:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

22/10/2020, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020, 19:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2020, 18:13

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472004/2020 - AgInt no REsp 1710566/PB

21/10/2020, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/10/2020, 20:31

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE apresentar resposta à petição n. 472004/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 657.

07/10/2020, 15:05

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/11/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2020, 12:10

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