Procedimento Comum Cível 0806382-84.2023.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806382-84.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 21:51

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 23:39

Decorrido prazo de JOSIVANDO RODRIGUES DE SENA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:51

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806382-84.2023.8.15.2003. AUTOR: JOSIVANDO RODRIGUES DE SENA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Com a apresentação da apelação (ID nº 101942115), intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões à apelação, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 1.010, § 1º). Como o apelado interpôs apelação adesiva (ID nº 108192284), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias (NCPC, art. 1.010, § 2º). Após as formalidades acima mencionadas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba (NCPC, art. 1.010, § 3º). Publicada e Registrada com a inserção no Pje. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 18:40

Conclusos para despacho

13/06/2025, 17:45

Decorrido prazo de JOSIVANDO RODRIGUES DE SENA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:57

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 21:51

Despacho

•16/09/2025, 18:40

—

Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de JOSIVANDO RODRIGUES DE SENA em 20/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSIVANDO RODRIGUES DE SENA em 20/03/2025 23:59.

Todas as movimentações(39)