Procedimento Comum Cível 0815484-65.2025.8.15.2002 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0815484-65.2025.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 06:52

Juntada de Petição de cota

13/10/2025, 20:30

Decorrido prazo de EDVALDO MONTEVAL ALVES MARQUES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:11

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Militar da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815484-65.2025.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ofício da lavra do Comando do 1º BPM, solicitando a condução, sob escolta, do apenado Cb PM Edvaldo Monteval Alves Marques, para participar do teste de aptidão física(TAF) referente ao Curso de habilitação de sargentos(CAS), realizado em 17.09.2025 às 07hs, conforme convocação publicada no Boletim PM nº 171, de 10.09.2025. Termo de compromisso, datado de 17.09.2025, evidencia que ao epigrafado Cabo foi concedida a liberdade provisória mediante cautelares, com expedição do respectivo alvará de soltura, respectivamente, juntados nos Ids 123616713 e 123616735. Parecer ministerial, Id 123932758. É o que importa relatar. Decido. Analisando a presente solicitação, verifico já ter decorrido a data de realização do teste de aptidão física do Curso de habilitação de Sargento(17.09.2025), frise-se, ainda, que na data indicada, ao apenado em questão foi-lhe concedida a liberdade provisória, tornando desnecessária eventual condução sob escolta. Isto posto, e nos termos do art. 93, IX, da CRFB, deixo de apreciar o pleito em razão da perda de objeto. P.I. Providências necessárias. Após o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, 25 de setembro de 2025. Geraldo Emílio Porto Juiz de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:30

Extinto os autos em razão de perda de objeto

25/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de cota

23/09/2025, 17:34

Juntada de ofício

19/09/2025, 08:31

Conclusos para decisão

18/09/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 08:51

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 08:50

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 11:30

Decisão

•25/09/2025, 10:43

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de EDVALDO MONTEVAL ALVES MARQUES em 06/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Juntada de Petição de cota

Juntada de ofício

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Outros documentos

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