Reintegração / Manutenção de Posse 0800186-50.2016.8.15.0611 - TJPB | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO

CPF

Autor

MOVIMENTO DOS SEM TERRA

Terceiro

MOVIMENTO DOS SEM TERRA

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA

OAB/PB 14457·CPF·Representa: Autor

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES

OAB/PB 17757·CPF·Representa: Autor

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 18000·CPF·Representa: Autor

OLIMPIO DE MORAES ROCHA

OAB/PB 14599·CPF·Representa: Réu

MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/PB 16531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 21:27

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Juntada de Ofício

20/03/2026, 09:49

Juntada de certidão de intimação

20/03/2026, 09:08

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 06:19

Todas as movimentações(202)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 21:27

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:48

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 21:27

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Juntada de Ofício

20/03/2026, 09:49

Juntada de certidão de intimação

20/03/2026, 09:08

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 06:19

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de cota

04/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 06:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:59

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:53

Juntada de outros documentos

10/12/2025, 09:46

Conclusos para despacho

15/10/2025, 06:17

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2025, 18:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante do parecer do MP, irei intimar a parte autora para no prazo de 10 dias, requerer o que achar de direito. João Pessoa, 25/09/2025. Arnaud Analista

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 16:09

Juntada de ofício

25/09/2025, 16:07

Juntada de outros documentos

18/09/2025, 13:35

Expedição de Carta.

18/09/2025, 13:32

Determinada diligência

04/09/2025, 05:29

Conclusos para despacho

03/09/2025, 05:55

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:21

Juntada de Certidão

22/07/2025, 16:20

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:39

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 13:25

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:07

Decorrido prazo de MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de OLIMPIO DE MORAES ROCHA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:24

Juntada de Certidão

01/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:26

Conclusos para despacho

17/02/2025, 06:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 17:27

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 09:16

Decorrido prazo de JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de cota

15/01/2025, 19:43

Juntada de outros documentos

12/12/2024, 16:12

Juntada de Certidão

12/12/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 16:04

Decorrido prazo de OLIMPIO DE MORAES ROCHA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de Alberto Jorge Souto Ferreira em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:05

Juntada de outros documentos

16/11/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 15:49

Juntada de ofício

06/11/2024, 21:33

Juntada de Certidão

25/10/2024, 10:22

Juntada de Certidão

24/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

08/07/2024, 15:40

Conclusos para despacho

08/07/2024, 07:19

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:04

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 10:04

Juntada de certidão de intimação

06/05/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 10:32

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:11

Determinada Requisição de Informações

20/03/2024, 19:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

20/03/2024, 19:47

Decorrido prazo de JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:32

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:32

Juntada de certidão de intimação

07/03/2024, 16:15

Juntada de Certidão

28/11/2023, 13:29

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:09

Determinada Requisição de Informações

09/11/2023, 23:50

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:18

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:33

Juntada de certidão de intimação

31/08/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 11:49

Conclusos para despacho

31/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de cota

30/03/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 12:41

Conclusos para despacho

15/02/2023, 11:40

Juntada de certidão de intimação

15/02/2023, 11:40

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 13:31

Conclusos para despacho

07/12/2022, 07:35

Juntada de certidão de intimação

07/12/2022, 07:35

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 05:14

Conclusos para despacho

07/11/2022, 15:07

Juntada de certidão de intimação

07/11/2022, 15:07

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2022, 09:49

Conclusos para despacho

04/07/2022, 08:25

Juntada de Petição de cota

30/06/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 09:52

Conclusos para despacho

25/05/2022, 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/05/2022, 12:14

Declarada incompetência

24/04/2022, 19:57

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 03:05

Conclusos para despacho

27/11/2020, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/11/2020, 10:38

Decorrido prazo de JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:48

Declarada incompetência

28/10/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 14:23

Conclusos para despacho

03/09/2020, 18:13

Juntada de Certidão

03/09/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 23:35

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 15:12

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA em 11/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:09

Decorrido prazo de JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 18:36

Juntada de ato ordinatório

27/03/2020, 18:35

Juntada de Petição de informações prestadas

14/03/2020, 20:03

Decorrido prazo de JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:40

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

17/02/2020, 06:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2020, 12:28

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 14:00

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA em 05/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 21:04

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 17:41

Conclusos para despacho

11/07/2019, 19:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/04/2019, 16:37

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 17:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/03/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2019, 23:02

Conclusos para despacho

06/02/2019, 16:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/02/2019, 16:10

Decorrido prazo de Alberto Jorge Souto Ferreira em 09/08/2018 23:59:59.

10/08/2018, 00:06

Decorrido prazo de OLIMPIO DE MORAES ROCHA em 09/08/2018 23:59:59.

10/08/2018, 00:06

Decorrido prazo de MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA em 09/08/2018 23:59:59.

10/08/2018, 00:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/08/2018, 17:19

Juntada de outros documentos

18/07/2018, 08:21

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2018, 08:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 10:55

Conclusos para despacho

21/11/2017, 12:13

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2017, 17:42

Juntada de documento de comprovação

18/07/2017, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017, 19:55

Conclusos para despacho

08/05/2017, 13:14

Juntada de outros documentos

05/05/2017, 14:19

Juntada de Petição de procuração

04/04/2017, 18:27

Juntada de Petição de contestação

04/04/2017, 15:49

Decorrido prazo de não identificados em 31/03/2017 23:59:59.

01/04/2017, 00:21

Juntada de Petição de petição

20/03/2017, 16:56

Juntada de ofício

07/03/2017, 10:35

Expedição de Mandado.

01/03/2017, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2017, 09:20

Juntada de Petição de petição

16/02/2017, 11:04

Conclusos para despacho

16/01/2017, 12:00

Juntada de Petição de informações prestadas

23/12/2016, 14:23

Juntada de Petição de outros documentos

23/12/2016, 14:19

Expedição de Mandado.

15/12/2016, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2016, 16:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2016, 16:09

Conclusos para despacho

25/11/2016, 11:35

Expedição de Mandado.

23/11/2016, 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/11/2016, 12:54

Concedida a Medida Liminar

22/11/2016, 17:21

Juntada de Petição de petição

10/11/2016, 11:54

Conclusos para despacho

09/11/2016, 13:14

Juntada de Petição de petição

09/11/2016, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2016, 18:46

Distribuído por sorteio

03/11/2016, 11:57

Conclusos para decisão

03/11/2016, 11:57

Despacho

•17/03/2026, 06:19

Despacho

•17/12/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 16:09

Despacho

•04/09/2025, 05:29

Despacho

•03/04/2025, 15:13

Despacho

•24/03/2025, 13:25

Despacho

•17/02/2025, 11:26

Despacho

•10/02/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 16:04

Despacho

•29/09/2024, 14:40

Despacho

•28/08/2024, 10:26

Despacho

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