Execução de Título Extrajudicial 0843186-57.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.713,60

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

05/05/2026, 20:20

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:51

Publicado Ofício (Outros) em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Todas as movimentações(171)

Juntada de informação

05/05/2026, 20:20

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:51

Publicado Ofício (Outros) em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Deferido o pedido de

15/12/2025, 12:02

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:17

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:37

Juntada de documento de comprovação

17/09/2025, 14:58

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE TAMBÉM o credor, para se pronunciar sobre as consultas realizadas nas ferramentas de bens, também no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento e/ou suspensão, nos termos do art. 921 do CPC.

15/09/2025, 00:00

Juntada de Informações

13/09/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 11:53

Juntada de informações prestadas

13/09/2025, 11:51

Juntada de Informações

13/09/2025, 11:49

Juntada de informações prestadas

13/09/2025, 11:46

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 10:49

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 12:13

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/08/2025, 14:49

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:59

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o credor para, querendo, fornecer o valor atualizado da dívida, para fins de emissão de Certidão de Crédito e inscrição no SERASAJUD. Prazo de 10 dias.

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 11:53

Outras Decisões

02/04/2025, 09:15

Conclusos para despacho

01/04/2025, 17:44

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de FABIO CARDOSO DA SILVA FILHO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843186-57.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio de valor irrisório, de maneira que foi expedida ordem de desbloqueio, conforme extrato anexo. INTIME-SE o credor, para requerer medida efetiva à satisfação do crédito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:55

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:36

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Alienação Fiduciária] 0843186-57.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, sob o protocolo n 20240023314401, conforme requerido na petição retro. Aguarde-se resposta do Banco Central, voltando os autos conclusos em 18/12. P.I. JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Alienação Fiduciária] 0843186-57.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, sob o protocolo n 20240023314401, conforme requerido na petição retro. Aguarde-se resposta do Banco Central, voltando os autos conclusos em 18/12. P.I. JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:02

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:12

Juntada de Informações

11/12/2024, 08:41

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:42

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843186-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 09:52

Juntada de Informações

14/11/2024, 07:50

Decorrido prazo de FABIO CARDOSO DA SILVA FILHO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 20:49

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 20:49

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 14:22

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:11

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:56

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843186-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de diligência

11/08/2024, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2024, 09:31

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:22

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843186-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:48

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

19/07/2024, 10:41

Outras Decisões

19/07/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 17:10

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:01

Juntada de Informações

17/07/2024, 10:01

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:17

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0843186-57.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de pesquisa de endereço através de consulta de órgãos oficiais de apoio ao Judiciário, uma vez que o promovido já foi intimado conforme ID.85330975, informando que "ele repassou o veículo para terceiro, e não sabendo a sua localização". Assim, intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. P.I. JOÃO

28/06/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO RCI BRASIL S/A - CNPJ: 62.307.848/0001-15 (AUTOR)

27/06/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:09

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:25

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:51

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843186-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2024, 22:13

Juntada de Petição de diligência

05/06/2024, 22:13

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843186-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 10:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/05/2024, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:49

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:28

Juntada de Informações

17/04/2024, 08:28

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:28

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Abertos os trabalhos, compareceu a parte promovida dizendo do interesse em devolver o veículo, uma vez que este, pouco tempo após comprado, parou de funcionar. Assim, intime-se a parte autora para, querendo, entrar em contato com o promovido, pelo contato disponível no ID 86213612, na tentativa de compor o valor da dívida e o ressarcimento de eventual saldo em favor do promovido, já que o bem supera o valor do financiamento, conforme contrato. Para tanto, concedo o prazo de 30 (trinta) dias.

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 09:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2024 08:45 8ª Vara Cível da Capital.

27/02/2024, 09:20

Juntada de informação

27/02/2024, 09:17

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:07

Publicado Certidão em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0843186-57.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que compareceu em cartório o sr. Fábio Cardoso da Silva Filho ( parte promovida), com endereço à Rua Aurélio de Figueiredo 207, Cruz das Armas - 58085-390, nesta data,ficando o mesmo ciente da audiência a ser designada pela MM.Juí

08/02/2024, 00:00

Juntada de Certidão

07/02/2024, 11:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2024 08:45 8ª Vara Cível da Capital.

07/02/2024, 10:55

Juntada de Certidão

07/02/2024, 10:54

Desentranhado o documento

07/02/2024, 10:54

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:47

Juntada de Certidão

29/01/2024, 11:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o autor para fornecer o novo endereço para busca e apreensão do veículo e citação do demandado, em 10 dias.

18/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 20:17

Juntada de documento de comprovação

17/01/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 10:55

Conclusos para despacho

09/11/2023, 08:36

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:55

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:57

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843186-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/10/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2023, 21:33

Conclusos para despacho

01/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 13:42

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843186-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 15:25

Juntada de Informações

16/08/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 17:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO RCI BRASIL S/A (62.307.848/0001-15).

07/08/2023, 17:18

Concedida a Medida Liminar

07/08/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 14:30

Documentos

Decisão

•07/08/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:25

Despacho

•03/09/2023, 21:33

Decisão

•15/11/2023, 10:55

Decisão

•17/01/2024, 20:16

Despacho

•18/04/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:07

Despacho

•27/06/2024, 11:09

Despacho

•27/06/2024, 11:09

Decisão

•19/07/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:52

Despacho

•15/12/2024, 10:35

Todos os documentos(20)

Decisão

•07/08/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:25

Despacho

•03/09/2023, 21:33

Decisão

•15/11/2023, 10:55

Decisão

•17/01/2024, 20:16

Despacho

•18/04/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:07

Despacho

•27/06/2024, 11:09

Despacho

•27/06/2024, 11:09

Decisão

•19/07/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:52

Despacho

•15/12/2024, 10:35

Despacho

•19/12/2024, 11:55

Decisão

•02/04/2025, 09:15

Despacho

•15/08/2025, 12:13

Decisão

•15/12/2025, 12:02

Decisão

•24/04/2026, 10:27