Cumprimento de sentença 0801029-67.2016.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 30.920,48

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:29

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o autor para observar o que certificado pelo oficial de justiça (ID 114437310), concedendo-se o prazo de 10 dias para manifestação.

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 04:27

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 19:31

Conclusos para decisão

14/10/2025, 07:58

Decorrido prazo de JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:02

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801029-67.2016.8.15.0141. EXEQUENTE: DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR - PB8305, JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA - PB4737 PARTE PROMOVIDA: Nome: ORLANDO DANTAS DOS SANTOS Endereço: Rua Augusto dos Anjos, s/n, Prox. a Assis de Gentil, Várzea, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: JOSELMA BEZERRA DOS SANTOS Endereço: Rua Augusto dos Anjos, s/n, Prox. a Assis de Gentil, Várzea, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] PARTE PROMOVENTE: Nome: EDINALDO LINHARES Endereço: RUA PROJETADA, S/N, SÃO FRANCISCO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogados do(a) Intime-se o autor para, em 10 dias, impulsionar o feito, indicando-se bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz - Juíza de Direito em substituição

26/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(122)

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:29

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o autor para observar o que certificado pelo oficial de justiça (ID 114437310), concedendo-se o prazo de 10 dias para manifestação.

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 04:27

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 19:31

Conclusos para decisão

14/10/2025, 07:58

Decorrido prazo de JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:02

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801029-67.2016.8.15.0141. EXEQUENTE: DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR - PB8305, JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA - PB4737 PARTE PROMOVIDA: Nome: ORLANDO DANTAS DOS SANTOS Endereço: Rua Augusto dos Anjos, s/n, Prox. a Assis de Gentil, Várzea, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: JOSELMA BEZERRA DOS SANTOS Endereço: Rua Augusto dos Anjos, s/n, Prox. a Assis de Gentil, Várzea, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] PARTE PROMOVENTE: Nome: EDINALDO LINHARES Endereço: RUA PROJETADA, S/N, SÃO FRANCISCO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogados do(a) Intime-se o autor para, em 10 dias, impulsionar o feito, indicando-se bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz - Juíza de Direito em substituição

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 06:00

Conclusos para despacho

29/06/2025, 00:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/06/2025, 06:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2025, 06:51

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 20:57

Conclusos para decisão

07/02/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 16:18

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:10

Juntada de documento de comprovação

14/12/2023, 10:10

Juntada de documento de comprovação

29/11/2023, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 09:51

Juntada de documento de comprovação

29/11/2023, 09:41

Determinada Requisição de Informações

16/11/2023, 11:09

Conclusos para despacho

07/11/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:21

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de ORLANDO DANTAS DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:46

Juntada de Petição de diligência

12/09/2023, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 21:08

Juntada de Certidão

24/08/2023, 19:45

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 08:52

Conclusos para despacho

25/04/2022, 07:51

Decorrido prazo de ORLANDO DANTAS DOS SANTOS em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 02:58

Decorrido prazo de JOSELMA BEZERRA DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:03

Recebidos os autos do CEJUSC

22/03/2022, 11:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2021 10:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

22/03/2022, 11:09

Decorrido prazo de EDINALDO LINHARES em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 04:09

Juntada de devolução de mandado

21/03/2022, 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022, 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2022, 11:56

Juntada de devolução de mandado

17/03/2022, 11:56

Expedição de Mandado.

02/03/2022, 15:11

Expedição de Mandado.

02/03/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/03/2022 09:30 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

02/03/2022, 15:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

21/02/2022, 17:44

Recebidos os autos.

21/02/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 15:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/12/2016 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

10/11/2021, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2021, 07:53

Juntada de diligência

08/11/2021, 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2021, 07:50

Juntada de diligência

08/11/2021, 07:50

Decorrido prazo de DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:21

Decorrido prazo de JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:30

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 13:30

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 13:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2021 10:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

07/10/2021, 13:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

14/09/2021, 08:08

Recebidos os autos.

14/09/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 16:48

Conclusos para despacho

13/09/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:13

Juntada de documento de comprovação

07/07/2021, 17:12

Juntada de documento de comprovação

23/06/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 06:14

Conclusos para despacho

19/05/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 13:51

Conclusos para despacho

07/05/2021, 14:53

Juntada de Certidão

07/05/2021, 14:52

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 11:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2020, 18:49

Conclusos para despacho

01/10/2020, 14:30

Decorrido prazo de DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 08:48

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 08:03

Decorrido prazo de JOSELMA BEZERRA DOS SANTOS em 07/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2019, 16:05

Decorrido prazo de ORLANDO DANTAS DOS SANTOS em 17/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2019, 07:42

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 11:47

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 11:47

Juntada de certidão

22/03/2019, 11:39

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2018, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2018, 09:19

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 02:47

Decorrido prazo de DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 01:10

Expedição de Mandado.

06/10/2017, 08:04

Expedição de Mandado.

06/10/2017, 08:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2017, 08:04

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2017, 15:42

Juntada de projeto de sentença

19/01/2017, 10:07

Conclusos para julgamento

09/01/2017, 14:43

Audiência una realizada para 16/12/2016 09:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

09/01/2017, 14:43

Expedição de Mandado.

21/10/2016, 14:13

Expedição de Mandado.

21/10/2016, 14:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2016, 14:13

Audiência una designada para 16/12/2016 09:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

13/10/2016, 18:35

Audiência una designada para 16/12/2016 09:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

13/10/2016, 18:01

Distribuído por sorteio

14/06/2016, 18:10

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 09:13

Despacho

•20/10/2025, 19:31

Petição

•13/10/2025, 17:02

Despacho

•25/09/2025, 06:00

Despacho

•19/07/2024, 20:57

Despacho

•09/01/2024, 16:18

Despacho

•16/11/2023, 11:09

Despacho

•19/10/2023, 17:21

Despacho

•19/10/2023, 17:21

Despacho

•20/05/2022, 08:52

Despacho

•13/09/2021, 16:48

Despacho

•21/05/2021, 06:14

Despacho

•08/05/2021, 13:51

Despacho

•05/10/2020, 11:03

Petição

•19/05/2020, 10:08

Todos os documentos(17)

Despacho

•18/03/2026, 09:13

Despacho

•20/10/2025, 19:31

Petição

•13/10/2025, 17:02

Despacho

•25/09/2025, 06:00

Despacho

•19/07/2024, 20:57

Despacho

•09/01/2024, 16:18

Despacho

•16/11/2023, 11:09

Despacho

•19/10/2023, 17:21

Despacho

•19/10/2023, 17:21

Despacho

•20/05/2022, 08:52

Despacho

•13/09/2021, 16:48

Despacho

•21/05/2021, 06:14

Despacho

•08/05/2021, 13:51

Despacho

•05/10/2020, 11:03

Petição

•19/05/2020, 10:08

Sentença

•23/01/2017, 15:42

Projeto de sentença

•19/01/2017, 10:07