Cumprimento de sentença 0838262-47.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0838262-47.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:09

Decorrido prazo de JOSE DO PATROCINIO FERNANDES NETO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0838262-47.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE DO PATROCINIO FERNANDES NETO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. 01 - Considerando que o advogado substabelecente RAMON PESSOA DE MORAIS é um dos advogados constituídos na procuração ID 4618736, com poderes para SUBSTABELECER, os quais já substabeleceu através do instrumento de substabelecimento SEM RESERVA DA PODERES ID 121002468, INDEFIRO o novo pedido de SUBSTABELECIMENTO ID 121379864 considerando a atual ausência de poderes outorgados. 02 - Em seguida, ARQUIVEM-SE os autos. Intimações e providências necessárias. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

26/09/2025, 00:00

Outras Decisões

25/09/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:12

Conclusos para despacho

18/08/2025, 21:51

Processo Desarquivado

18/08/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

18/11/2023, 09:42

Juntada de Outros documentos

18/11/2023, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:52

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 16:27

Decisão

•25/09/2025, 16:27

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE DO PATROCINIO FERNANDES NETO em 20/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2023 23:59.

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