Reconhecimento e Extinção de União Estável 0845394-43.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

21/04/2026, 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

17/04/2026, 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/04/2026 12:00 6ª Vara de Família da Capital.

16/04/2026, 20:34

Juntada de Certidão

16/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2026, 15:01

Juntada de Certidão

07/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NEVES DE OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de diligência

05/02/2026, 07:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 08:34

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

21/04/2026, 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

17/04/2026, 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/04/2026 12:00 6ª Vara de Família da Capital.

16/04/2026, 20:34

Juntada de Certidão

16/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 19:54

Despacho

•13/12/2025, 07:41

15/04/2026, 15:01

Juntada de Certidão

07/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NEVES DE OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de diligência

05/02/2026, 07:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 08:34

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 08:29

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 08:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2026 12:00 6ª Vara de Família da Capital.

30/01/2026, 08:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2026, 19:54

Conclusos para decisão

09/01/2026, 06:42

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 07:41

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:56

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES POR SEU / SUA(S) ADVOGADO(A)S DO DESPACHO JUDICIAL DE ID. 12653309 (PRAZO 10 DIAS)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES POR SEU / SUA(S) ADVOGADO(A)S DO DESPACHO JUDICIAL DE ID. 12653309 (PRAZO 10 DIAS)

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 12:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 25/02/2026 10:30 6ª Vara de Família da Capital.

10/11/2025, 12:56

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NEVES DE OLIVEIRA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:32

Determinada diligência

07/11/2025, 10:48

Conclusos para decisão

07/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:02

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES POR SEU/ SUA(S) ADVOGADO(A)S DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NESTES AUTOS: audiência prévia de conciliação para o dia 25.02.2026, pelas 10:30 horas, a ser cumprida/realizada na nossa Sala de Audiências presenciais, no 2º andar do Fórum Cível desta Comarca. E, caso haja requerimento, as partes e Advogados também poderão participar do ato processual utilizando a plataforma Zoom HD Video Meeting, pelo link de acesso virtual, suficiente para o ingresso na audiência: http://bit.ly/6VARAFAMILIA

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES POR SEU/ SUA(S) ADVOGADO(A)S DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NESTES AUTOS: audiência prévia de conciliação para o dia 25.02.2026, pelas 10:30 horas, a ser cumprida/realizada na nossa Sala de Audiências presenciais, no 2º andar do Fórum Cível desta Comarca. E, caso haja requerimento, as partes e Advogados também poderão participar do ato processual utilizando a plataforma Zoom HD Video Meeting, pelo link de acesso virtual, suficiente para o ingresso na audiência: http://bit.ly/6VARAFAMILIA

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 12:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2026 10:30 6ª Vara de Família da Capital.

29/10/2025, 12:41

Determinada diligência

22/10/2025, 09:02

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de contestação

20/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:16

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte autora por seu advogado para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil,

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de contestação

24/09/2025, 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC

09/09/2025, 10:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/09/2025 09:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

09/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de substabelecimento

09/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/09/2025, 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2025, 18:32

Juntada de Certidão

21/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/08/2025, 13:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/09/2025 09:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

11/08/2025, 21:25

Juntada de Petição de diligência

08/08/2025, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2025, 16:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ

08/08/2025, 09:25

Recebidos os autos.

08/08/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 09:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

07/08/2025, 02:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CLAUDIA NEVES DE OLIVEIRA - CPF: 775.517.024-15 (REQUERENTE).

06/08/2025, 15:12

Determinada diligência

06/08/2025, 15:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/08/2025, 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/08/2025, 16:04

Distribuído por sorteio

05/08/2025, 16:04

Despacho

•07/11/2025, 10:48

Despacho

•22/10/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 16:05

Outros Documentos

•24/09/2025, 13:53

Despacho

•06/08/2025, 15:12