Cumprimento de sentença 0002443-58.2011.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de informações prestadas

11/05/2026, 21:52

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:27

Juntada de diligência

05/05/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:56

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0002443-58.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 11 de dezembro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:00

Decorrido prazo de ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Decorrido prazo de ERNANDO DA VINCI LIMA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Decorrido prazo de LARICE FIGUEIREDO LIMA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Decorrido prazo de FRANCISCA FIGUEIREDO LIMA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERNANDO DA VINCI LIMA, FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA, LARICE FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMAAUTOR: FRANCISCA FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMA EXECUTADO: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002443-58.2011.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALÉSSIO FIGUEIREDO LIMA, ERNANDO DA VINCI LIMA e LARICE FIGUEIREDO LIMA em face de CPL CONSTRUTORA PIRÂMIDE LTDA., nos autos da ação originária que tramitou perante este Juízo, já com sentença de mérito transitada em julgado. Após a homologação dos cálculos e determinação de pagamento de valores incontroversos, o feito prosseguiu com a penhora de valores em conta judicial e posterior expedição dos respectivos alvarás judiciais para levantamento pelos beneficiários. Foram expedidos os seguintes alvarás: Em favor do escritório de advocacia Nóbrega, Bezerra & Moura Advogados Associados, no valor de R$ 39.534,79, conforme alvará de ID 1577163. Em favor da exequente FRANCISCA FIGUEIREDO LIMA, no valor de R$ 116.242,24, conforme alvará de ID 1589080. Em favor do exequente ANTONIO ALÉSSIO FIGUEIREDO LIMA, no valor de R$ 23.248,44, conforme alvará de ID 1589367, acompanhado de comprovante de levantamento efetivo no valor de R$ 23.617,65 (ID 12599.7180). A certidão cartorária de ID 125586663 confirmou a expedição dos alvarás e a necessidade de correção de CPF dos beneficiários, providência posteriormente atendida pelas partes (IDs 125666901 e 125727720), culminando na regular expedição dos documentos de levantamento (IDs 125792173 e 125792177). Não há pendências de cumprimento, impugnações, valores remanescentes a liberar ou outras diligências pendentes. O sistema processual registra a efetivação dos levantamentos e a plena satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução, por cumprimento da obrigação, e determino o arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERNANDO DA VINCI LIMA, FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA, LARICE FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMAAUTOR: FRANCISCA FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMA EXECUTADO: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002443-58.2011.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALÉSSIO FIGUEIREDO LIMA, ERNANDO DA VINCI LIMA e LARICE FIGUEIREDO LIMA em face de CPL CONSTRUTORA PIRÂMIDE LTDA., nos autos da ação originária que tramitou perante este Juízo, já com sentença de mérito transitada em julgado. Após a homologação dos cálculos e determinação de pagamento de valores incontroversos, o feito prosseguiu com a penhora de valores em conta judicial e posterior expedição dos respectivos alvarás judiciais para levantamento pelos beneficiários. Foram expedidos os seguintes alvarás: Em favor do escritório de advocacia Nóbrega, Bezerra & Moura Advogados Associados, no valor de R$ 39.534,79, conforme alvará de ID 1577163. Em favor da exequente FRANCISCA FIGUEIREDO LIMA, no valor de R$ 116.242,24, conforme alvará de ID 1589080. Em favor do exequente ANTONIO ALÉSSIO FIGUEIREDO LIMA, no valor de R$ 23.248,44, conforme alvará de ID 1589367, acompanhado de comprovante de levantamento efetivo no valor de R$ 23.617,65 (ID 12599.7180). A certidão cartorária de ID 125586663 confirmou a expedição dos alvarás e a necessidade de correção de CPF dos beneficiários, providência posteriormente atendida pelas partes (IDs 125666901 e 125727720), culminando na regular expedição dos documentos de levantamento (IDs 125792173 e 125792177). Não há pendências de cumprimento, impugnações, valores remanescentes a liberar ou outras diligências pendentes. O sistema processual registra a efetivação dos levantamentos e a plena satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução, por cumprimento da obrigação, e determino o arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERNANDO DA VINCI LIMA, FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA, LARICE FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMAAUTOR: FRANCISCA FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMA EXECUTADO: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002443-58.2011.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALÉSSIO FIGUEIREDO LIMA, ERNANDO DA VINCI LIMA e LARICE FIGUEIREDO LIMA em face de CPL CONSTRUTORA PIRÂMIDE LTDA., nos autos da ação originária que tramitou perante este Juízo, já com sentença de mérito transitada em julgado. Após a homologação dos cálculos e determinação de pagamento de valores incontroversos, o feito prosseguiu com a penhora de valores em conta judicial e posterior expedição dos respectivos alvarás judiciais para levantamento pelos beneficiários. Foram expedidos os seguintes alvarás: Em favor do escritório de advocacia Nóbrega, Bezerra & Moura Advogados Associados, no valor de R$ 39.534,79, conforme alvará de ID 1577163. Em favor da exequente FRANCISCA FIGUEIREDO LIMA, no valor de R$ 116.242,24, conforme alvará de ID 1589080. Em favor do exequente ANTONIO ALÉSSIO FIGUEIREDO LIMA, no valor de R$ 23.248,44, conforme alvará de ID 1589367, acompanhado de comprovante de levantamento efetivo no valor de R$ 23.617,65 (ID 12599.7180). A certidão cartorária de ID 125586663 confirmou a expedição dos alvarás e a necessidade de correção de CPF dos beneficiários, providência posteriormente atendida pelas partes (IDs 125666901 e 125727720), culminando na regular expedição dos documentos de levantamento (IDs 125792173 e 125792177). Não há pendências de cumprimento, impugnações, valores remanescentes a liberar ou outras diligências pendentes. O sistema processual registra a efetivação dos levantamentos e a plena satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução, por cumprimento da obrigação, e determino o arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERNANDO DA VINCI LIMA, FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA, LARICE FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMAAUTOR: FRANCISCA FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMA EXECUTADO: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002443-58.2011.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALÉSSIO FIGUEIREDO LIMA, ERNANDO DA VINCI LIMA e LARICE FIGUEIREDO LIMA em face de CPL CONSTRUTORA PIRÂMIDE LTDA., nos autos da ação originária que tramitou perante este Juízo, já com sentença de mérito transitada em julgado. Após a homologação dos cálculos e determinação de pagamento de valores incontroversos, o feito prosseguiu com a penhora de valores em conta judicial e posterior expedição dos respectivos alvarás judiciais para levantamento pelos beneficiários. Foram expedidos os seguintes alvarás: Em favor do escritório de advocacia Nóbrega, Bezerra & Moura Advogados Associados, no valor de R$ 39.534,79, conforme alvará de ID 1577163. Em favor da exequente FRANCISCA FIGUEIREDO LIMA, no valor de R$ 116.242,24, conforme alvará de ID 1589080. Em favor do exequente ANTONIO ALÉSSIO FIGUEIREDO LIMA, no valor de R$ 23.248,44, conforme alvará de ID 1589367, acompanhado de comprovante de levantamento efetivo no valor de R$ 23.617,65 (ID 12599.7180). A certidão cartorária de ID 125586663 confirmou a expedição dos alvarás e a necessidade de correção de CPF dos beneficiários, providência posteriormente atendida pelas partes (IDs 125666901 e 125727720), culminando na regular expedição dos documentos de levantamento (IDs 125792173 e 125792177). Não há pendências de cumprimento, impugnações, valores remanescentes a liberar ou outras diligências pendentes. O sistema processual registra a efetivação dos levantamentos e a plena satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução, por cumprimento da obrigação, e determino o arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERNANDO DA VINCI LIMA, FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA, LARICE FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMAAUTOR: FRANCISCA FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMA EXECUTADO: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002443-58.2011.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALÉSSIO FIGUEIREDO LIMA, ERNANDO DA VINCI LIMA e LARICE FIGUEIREDO LIMA em face de CPL CONSTRUTORA PIRÂMIDE LTDA., nos autos da ação originária que tramitou perante este Juízo, já com sentença de mérito transitada em julgado. Após a homologação dos cálculos e determinação de pagamento de valores incontroversos, o feito prosseguiu com a penhora de valores em conta judicial e posterior expedição dos respectivos alvarás judiciais para levantamento pelos beneficiários. Foram expedidos os seguintes alvarás: Em favor do escritório de advocacia Nóbrega, Bezerra & Moura Advogados Associados, no valor de R$ 39.534,79, conforme alvará de ID 1577163. Em favor da exequente FRANCISCA FIGUEIREDO LIMA, no valor de R$ 116.242,24, conforme alvará de ID 1589080. Em favor do exequente ANTONIO ALÉSSIO FIGUEIREDO LIMA, no valor de R$ 23.248,44, conforme alvará de ID 1589367, acompanhado de comprovante de levantamento efetivo no valor de R$ 23.617,65 (ID 12599.7180). A certidão cartorária de ID 125586663 confirmou a expedição dos alvarás e a necessidade de correção de CPF dos beneficiários, providência posteriormente atendida pelas partes (IDs 125666901 e 125727720), culminando na regular expedição dos documentos de levantamento (IDs 125792173 e 125792177). Não há pendências de cumprimento, impugnações, valores remanescentes a liberar ou outras diligências pendentes. O sistema processual registra a efetivação dos levantamentos e a plena satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução, por cumprimento da obrigação, e determino o arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERNANDO DA VINCI LIMA, FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA, LARICE FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMAAUTOR: FRANCISCA FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMA EXECUTADO: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002443-58.2011.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALÉSSIO FIGUEIREDO LIMA, ERNANDO DA VINCI LIMA e LARICE FIGUEIREDO LIMA em face de CPL CONSTRUTORA PIRÂMIDE LTDA., nos autos da ação originária que tramitou perante este Juízo, já com sentença de mérito transitada em julgado. Após a homologação dos cálculos e determinação de pagamento de valores incontroversos, o feito prosseguiu com a penhora de valores em conta judicial e posterior expedição dos respectivos alvarás judiciais para levantamento pelos beneficiários. Foram expedidos os seguintes alvarás: Em favor do escritório de advocacia Nóbrega, Bezerra & Moura Advogados Associados, no valor de R$ 39.534,79, conforme alvará de ID 1577163. Em favor da exequente FRANCISCA FIGUEIREDO LIMA, no valor de R$ 116.242,24, conforme alvará de ID 1589080. Em favor do exequente ANTONIO ALÉSSIO FIGUEIREDO LIMA, no valor de R$ 23.248,44, conforme alvará de ID 1589367, acompanhado de comprovante de levantamento efetivo no valor de R$ 23.617,65 (ID 12599.7180). A certidão cartorária de ID 125586663 confirmou a expedição dos alvarás e a necessidade de correção de CPF dos beneficiários, providência posteriormente atendida pelas partes (IDs 125666901 e 125727720), culminando na regular expedição dos documentos de levantamento (IDs 125792173 e 125792177). Não há pendências de cumprimento, impugnações, valores remanescentes a liberar ou outras diligências pendentes. O sistema processual registra a efetivação dos levantamentos e a plena satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução, por cumprimento da obrigação, e determino o arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERNANDO DA VINCI LIMA, FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA, LARICE FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMAAUTOR: FRANCISCA FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMA EXECUTADO: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002443-58.2011.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA, ANTONIO ALÉSSIO FIGUEIREDO LIMA, ERNANDO DA VINCI LIMA e LARICE FIGUEIREDO LIMA em face de CPL CONSTRUTORA PIRÂMIDE LTDA., nos autos da ação originária que tramitou perante este Juízo, já com sentença de mérito transitada em julgado. Após a homologação dos cálculos e determinação de pagamento de valores incontroversos, o feito prosseguiu com a penhora de valores em conta judicial e posterior expedição dos respectivos alvarás judiciais para levantamento pelos beneficiários. Foram expedidos os seguintes alvarás: Em favor do escritório de advocacia Nóbrega, Bezerra & Moura Advogados Associados, no valor de R$ 39.534,79, conforme alvará de ID 1577163. Em favor da exequente FRANCISCA FIGUEIREDO LIMA, no valor de R$ 116.242,24, conforme alvará de ID 1589080. Em favor do exequente ANTONIO ALÉSSIO FIGUEIREDO LIMA, no valor de R$ 23.248,44, conforme alvará de ID 1589367, acompanhado de comprovante de levantamento efetivo no valor de R$ 23.617,65 (ID 12599.7180). A certidão cartorária de ID 125586663 confirmou a expedição dos alvarás e a necessidade de correção de CPF dos beneficiários, providência posteriormente atendida pelas partes (IDs 125666901 e 125727720), culminando na regular expedição dos documentos de levantamento (IDs 125792173 e 125792177). Não há pendências de cumprimento, impugnações, valores remanescentes a liberar ou outras diligências pendentes. O sistema processual registra a efetivação dos levantamentos e a plena satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução, por cumprimento da obrigação, e determino o arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 18:06

Juntada de informação

29/10/2025, 12:53

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:42

Juntada de informação

24/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de informação

23/10/2025, 10:52

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:54

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:54

Juntada de Petição de informação

22/10/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0002443-58.2011.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte autora para confirmar os CPF´S das partes FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA e ANTÔNIO ALÉSSIO FIGUEIREDO LIMA, tendo em vista o erro apresentado no sistema BRB na expedição dos alvarás para as mesmas. Certifico, por fim, que expedi o alvará para o beneficiário Nóbrega, Bezerra & Moura Advogados Associados, que segue em anexo. João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0002443-58.2011.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte autora para confirmar os CPF´S das partes FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA e ANTÔNIO ALÉSSIO FIGUEIREDO LIMA, tendo em vista o erro apresentado no sistema BRB na expedição dos alvarás para as mesmas. Certifico, por fim, que expedi o alvará para o beneficiário Nóbrega, Bezerra & Moura Advogados Associados, que segue em anexo. João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:36

Juntada de Certidão

21/10/2025, 12:33

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2025, 11:47

Expedido alvará de levantamento

07/10/2025, 11:47

Outras Decisões

07/10/2025, 11:47

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:33

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:29

Determinada diligência

15/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:05

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:29

Embargos de declaração acolhidos

01/08/2025, 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2025, 11:37

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 19:17

Determinada diligência

25/07/2025, 11:54

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/07/2025, 10:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2024, 08:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813750-08.2024.8.15.2001

12/09/2024, 16:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/09/2024, 21:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/08/2024, 11:45

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

20/07/2024, 14:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/06/2024, 16:09

Decorrido prazo de ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de LARICE FIGUEIREDO LIMA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de ERNANDO DA VINCI LIMA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:20

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

06/06/2024, 12:57

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de Embargos Declaratórios opostos pelas partes, contra decisão id 76690906. Os embargos de id 78259685, opostos pela parte autora, alega ocorrência de omissão quanto ao fato controverso e confessado relativo à quitação da parcela representada por imóvel dado em permuta e omissão quanto aos honorários em cumprimento de sentença em favor da impugnada exequente. Os embargos de id 78260824, opostos pela construtora r

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de Embargos Declaratórios opostos pelas partes, contra decisão id 76690906. Os embargos de id 78259685, opostos pela parte autora, alega ocorrência de omissão quanto ao fato controverso e confessado relativo à quitação da parcela representada por imóvel dado em permuta e omissão quanto aos honorários em cumprimento de sentença em favor da impugnada exequente. Os embargos de id 78260824, opostos pela construtora r

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de Embargos Declaratórios opostos pelas partes, contra decisão id 76690906. Os embargos de id 78259685, opostos pela parte autora, alega ocorrência de omissão quanto ao fato controverso e confessado relativo à quitação da parcela representada por imóvel dado em permuta e omissão quanto aos honorários em cumprimento de sentença em favor da impugnada exequente. Os embargos de id 78260824, opostos pela construtora r

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de Embargos Declaratórios opostos pelas partes, contra decisão id 76690906. Os embargos de id 78259685, opostos pela parte autora, alega ocorrência de omissão quanto ao fato controverso e confessado relativo à quitação da parcela representada por imóvel dado em permuta e omissão quanto aos honorários em cumprimento de sentença em favor da impugnada exequente. Os embargos de id 78260824, opostos pela construtora r

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de Embargos Declaratórios opostos pelas partes, contra decisão id 76690906. Os embargos de id 78259685, opostos pela parte autora, alega ocorrência de omissão quanto ao fato controverso e confessado relativo à quitação da parcela representada por imóvel dado em permuta e omissão quanto aos honorários em cumprimento de sentença em favor da impugnada exequente. Os embargos de id 78260824, opostos pela construtora r

13/05/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos em parte

09/05/2024, 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 08:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 08:09

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2023, 10:22

Conclusos para decisão

09/11/2023, 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:13

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0002443-58.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0002443-58.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0002443-58.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0002443-58.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0002443-58.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 09:13

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2023, 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2023, 19:28

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002443-58.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, alegando: i) excesso de execução; ii) aplicação da SELIC como fator de correção; iii) ausência de condenação em honorários sucumbenciais; iv) existência de coisa julgada; e v) inexistência de quitação da parcela representada por imóvel dado em garantia. Intimada a parte adversa, este apresentou suas razões. Parecer re

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002443-58.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, alegando: i) excesso de execução; ii) aplicação da SELIC como fator de correção; iii) ausência de condenação em honorários sucumbenciais; iv) existência de coisa julgada; e v) inexistência de quitação da parcela representada por imóvel dado em garantia. Intimada a parte adversa, este apresentou suas razões. Parecer re

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002443-58.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, alegando: i) excesso de execução; ii) aplicação da SELIC como fator de correção; iii) ausência de condenação em honorários sucumbenciais; iv) existência de coisa julgada; e v) inexistência de quitação da parcela representada por imóvel dado em garantia. Intimada a parte adversa, este apresentou suas razões. Parecer re

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002443-58.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, alegando: i) excesso de execução; ii) aplicação da SELIC como fator de correção; iii) ausência de condenação em honorários sucumbenciais; iv) existência de coisa julgada; e v) inexistência de quitação da parcela representada por imóvel dado em garantia. Intimada a parte adversa, este apresentou suas razões. Parecer re

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002443-58.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, alegando: i) excesso de execução; ii) aplicação da SELIC como fator de correção; iii) ausência de condenação em honorários sucumbenciais; iv) existência de coisa julgada; e v) inexistência de quitação da parcela representada por imóvel dado em garantia. Intimada a parte adversa, este apresentou suas razões. Parecer re

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 19:51

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:31

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

14/08/2023, 10:03

Conclusos para despacho

28/04/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 14:53

Determinada diligência

26/01/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível da Capital.

17/11/2022, 21:14

Juntada de cálculo(s) da contadoria

17/11/2022, 21:14

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2021, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 20:40

Conclusos para despacho

02/12/2020, 22:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2020, 18:26

Decorrido prazo de LARICE FIGUEIREDO LIMA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:13

Decorrido prazo de ERNANDO DA VINCI LIMA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:13

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 22:40

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 22:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/09/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 18:17

Conclusos para despacho

04/12/2019, 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/10/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 14:43

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA em 03/09/2019 23:59:59.

08/09/2019, 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMA em 03/09/2019 23:59:59.

08/09/2019, 01:50

Decorrido prazo de LARICE FIGUEIREDO LIMA em 03/09/2019 23:59:59.

08/09/2019, 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA em 03/09/2019 23:59:59.

08/09/2019, 01:50

Decorrido prazo de ERNANDO DA VINCI LIMA em 03/09/2019 23:59:59.

08/09/2019, 01:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2019, 10:42

Ato ordinatório praticado

17/08/2019, 10:41

Juntada de ato ordinatório

17/08/2019, 10:41

Processo migrado para o PJe

15/05/2019, 14:55

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 05/2019 14:49 TJEJA13

14/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 05/2019 NF 50/19

14/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

14/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2019 P047624182001 14:47:23 CONSTRU

14/05/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 02/2019

04/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 01/2019 NF 17/19

25/01/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 10/2018 P047624182001 16:07:12 CONSTRU

17/10/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/10/2018 011621E

15/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2018 SUBSTABELECIMENTO

15/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2018 NF 223/1

10/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 10/2018 NF PARTES

10/10/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 09/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 22: 04/2015

22/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 22: 04/2015

22/04/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 02/2015 DESPACHO

22/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 02/2015 NF 43/15

19/02/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 01/2015 NF

08/01/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 12/2014

10/12/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 08/2014

22/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 22: 08/2014

22/08/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 22: 08/2014

22/08/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 25: 07/2014

25/07/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 07/2014 SENTENçA

09/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 07/2014 NF 118/1

07/07/2014, 00:00

Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 30: 06/2014 ST.RG.LV.117,FL.181

30/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2014

21/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2014

21/05/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 02: 05/2014

02/05/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 03/2014 DESPACHO

11/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 03/2014 NF 29/14

05/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 01/2014 VST.PARTS

09/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 12/2013

17/12/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 17: 12/2013 AUTOR

17/12/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 17: 12/2013 REU

17/12/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 17: 12/2013

17/12/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 12/2013 SENTENCA

02/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 11/2013 NF 170/1

28/11/2013, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 28: 11/2013 ST.RG.LV.110,FL.208

28/11/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 30072012

30/07/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 30072012

30/07/2012, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 24072012

24/07/2012, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 24072012

05/07/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 050720123CONSTRUTORA P

05/07/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 01062012

01/06/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15052012 NF 80: 12

15/05/2012, 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 24072012 1410

15/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14052012

14/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08052012

08/05/2012, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 13052012

13/03/2012, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 13032012

13/03/2012, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 13032012

23/02/2012, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 02022012

02/02/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02122011 NF 206: 11

02/12/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 271020112CONSTRUTORA P

27/10/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27102011 NF 184: 11

27/10/2011, 00:00

Mov. [1117] - AUDIENCIA PRELIMINAR 13032012 1500

27/10/2011, 00:00

Mov. [1309] - AUDIENCIA CANCELADA 13032010

27/10/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 04102011

27/10/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 25092011

27/10/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22092011 NF 161: 11

22/09/2011, 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 13032010 1500

22/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22092011

22/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20092011

20/09/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 16092011

16/09/2011, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 15092011

15/09/2011, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 19072011 011936PB

19/07/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01072011 NF 110: 11

01/07/2011, 00:00

Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 01072011

01/07/2011, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 16042011

01/07/2011, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 21032011

21/03/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09032011

18/03/2011, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 26012011

26/01/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 240120111CONSTRUTORA P

24/01/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24012011 NF 11: 11

24/01/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14012011

14/01/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14012011

14/01/2011, 00:00

Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 12012011

12/01/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 12012011

12/01/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

07/01/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 07012011 JPAH

07/01/2011, 00:00

—

Juntada de Petição de informações prestadas

Conclusos para julgamento

Juntada de diligência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA em 21/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMA em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERNANDO DA VINCI LIMA em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FIGUEIREDO LIMA em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de LARICE FIGUEIREDO LIMA em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMA em 01/12/2025 23:59.

Todas as movimentações(225)

Todos os documentos(32)