Execução Fiscal 0842544-36.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

JORDAN FERNANDES PINTO 07789654497

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:17

Juntada de Certidão

19/11/2025, 13:16

Determinado o arquivamento

18/11/2025, 11:25

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:33

Recebidos os autos

18/11/2025, 08:28

Juntada de certidão de prevenção

18/11/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 06.10.2025 A 13.10.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 21:01

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/04/2025, 10:04

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:55

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:17

Juntada de Certidão

19/11/2025, 13:16

Determinado o arquivamento

18/11/2025, 11:25

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:33

Recebidos os autos

18/11/2025, 08:28

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 11:25

Acórdão

•14/10/2025, 08:44

Juntada de certidão de prevenção

18/11/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 06.10.2025 A 13.10.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 21:01

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/04/2025, 10:04

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:51

Determinada a emenda à inicial

15/01/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:17

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/12/2024, 23:58

Distribuído por sorteio

26/12/2024, 23:58

Despacho

•25/09/2025, 11:28

Despacho

•18/09/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:55

Sentença

•09/04/2025, 10:04

Despacho

•15/01/2025, 10:17

Despacho

•15/01/2025, 10:17