Procedimento Comum Cível 0800729-06.2020.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800729-06.2020.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/01/2026, 18:39

Decorrido prazo de RAMON ANSELMO DA SILVA FONSECA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:44

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAMON ANSELMO DA SILVA FONSECA REU: A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800729-06.2020.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por RAMON ALSELMO DA SILVA FONSECA em face de A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME Inicialmente, a parte autora manifestou pedido de desistência da ação. O demandado, entretanto, não anuiu, inviabilizando a homologação do pedido, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Em petição última, a parte autora apresentou petição expressa de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação. A renúncia ao direito material é ato unilateral, que independe de concordância da parte contrária e importa extinção do processo com resolução de mérito, consoante dispõe o art. 487, III, “c”, do CPC. DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “c”, do Código de Processo Civil, homologo a renúncia ao direito deduzido em juízo e julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Sem custas adicionais, diante da renúncia. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuité, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAMON ANSELMO DA SILVA FONSECA REU: A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800729-06.2020.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por RAMON ALSELMO DA SILVA FONSECA em face de A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME Inicialmente, a parte autora manifestou pedido de desistência da ação. O demandado, entretanto, não anuiu, inviabilizando a homologação do pedido, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Em petição última, a parte autora apresentou petição expressa de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação. A renúncia ao direito material é ato unilateral, que independe de concordância da parte contrária e importa extinção do processo com resolução de mérito, consoante dispõe o art. 487, III, “c”, do CPC. DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “c”, do Código de Processo Civil, homologo a renúncia ao direito deduzido em juízo e julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Sem custas adicionais, diante da renúncia. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuité, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAMON ANSELMO DA SILVA FONSECA REU: A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800729-06.2020.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por RAMON ALSELMO DA SILVA FONSECA em face de A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME Inicialmente, a parte autora manifestou pedido de desistência da ação. O demandado, entretanto, não anuiu, inviabilizando a homologação do pedido, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Em petição última, a parte autora apresentou petição expressa de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação. A renúncia ao direito material é ato unilateral, que independe de concordância da parte contrária e importa extinção do processo com resolução de mérito, consoante dispõe o art. 487, III, “c”, do CPC. DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “c”, do Código de Processo Civil, homologo a renúncia ao direito deduzido em juízo e julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Sem custas adicionais, diante da renúncia. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuité, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Homologada renúncia pelo autor

25/09/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 19:49

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 08:30

Conclusos para despacho

17/12/2024, 22:50

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:17

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 19:49

Sentença

•25/09/2025, 19:49

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RAMON ANSELMO DA SILVA FONSECA em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de A3 CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA em 20/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Homologada renúncia pelo autor

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA em 16/12/2024 23:59.

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