Execução de Título Extrajudicial 0805584-04.2025.8.15.0371 - TJPB

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:10

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805584-04.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Nota Promissória] Parte autora FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME Parte ré EDGLAU CORDEIRO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se a parte autora. Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação. Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema. Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias. Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021). Prevalecendo a sentença de extinção, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e. Turma Recursal, arquivem-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/11/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:29

Juntada de Projeto de sentença

31/10/2025, 22:05

Conclusos para despacho

31/10/2025, 22:04

Conclusos ao Juiz Leigo

20/10/2025, 17:16

Decorrido prazo de FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805584-04.2025.8.15.0371. AUTOR: VICTOR HUGO CARNEIRO DE SENA(092.622.444-10); FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME(10.590.810/0001-07); REU: EDGLAU CORDEIRO DE SOUSA(518.733.894-34); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 01-2025, fica a parte promovente INTIMADA, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, da tentativa de citação ou de intimação pessoal FRUSTRADA, bem como, para se manifestar a respeito, no prazo de cinco dias. CAPÍTULO III - DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA CITAÇÃO, INTIMAÇÃO Art. 6º. O(a) servidor(a) procederá a citação por meio eletrônico (art. 246, V, do CPC/2015) das pessoas referidas no §§ 1° e 2° do art. 246 do CPC/2015 que já tenham endereço eletrônico já cadastrado no Pje. Art. 7º. Sempre que houver dúvida a respeito da identificação, qualificação e/ou endereço daquele a ser citado ou intimado, o(a) servidor(a) intimará a parte interessada, a fim de suprir a falha detectada ou simplesmente para complementar o endereço, no prazo de cinco dias. Art. 8º. Certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação pessoal, o(a) servidor(a) intimará a parte interessada para se manifestar a respeito, no prazo de cinco dias. § 1º. Na hipótese da parte interessada informar novos elementos, com base neles o(a) servidor(a) renovará a diligência de tentativa de citação ou intimação, desde que haja tempo hábil para tanto. § 2º. Na hipótese de frustração reiterada, o(a) servidor(a) certificará o fato nos autos e fará conclusão. SOUSA, 25 de setembro de 2025 MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista/técnico judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83) 99142-3848; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 21:37

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2025, 08:43

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 08:43

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 16:33

Determinada diligência

23/07/2025, 15:25

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 12:51

Conclusos para despacho

02/07/2025, 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2025, 13:58

Distribuído por sorteio

01/07/2025, 13:58

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME em 25/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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