Decorrido prazo de JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.12/05/2026, 01:18
Decorrido prazo de JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.12/05/2026, 00:33
Juntada de Petição de petição04/05/2026, 23:22
Publicado Despacho em 24/04/2026.24/04/2026, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/202624/04/2026, 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica22/04/2026, 07:15
Determinada diligência20/03/2026, 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária02/02/2026, 00:45
Juntada de Petição de petição18/12/2025, 10:13
Conclusos para despacho11/11/2025, 09:15
Juntada de informação11/11/2025, 09:15
Juntada de Petição de petição05/11/2025, 16:42
Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.29/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/202525/10/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865697-25.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte credora (autor) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os valores nominais individualizados, bem como a chave PIX e/ou dados bancários completos dos beneficiários, para fins de fiel cumprimento da decisão de ID nº 123965723 (com relação a determinação de expedição dos alvarás). João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).24/10/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado23/10/2025, 09:08
Decorrido prazo de JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA em 21/10/2025 23:59.22/10/2025, 03:39
Juntada de Petição de petição20/10/2025, 23:16
Publicado Decisão em 30/09/2025.01/10/2025, 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/202501/10/2025, 16:21
Publicado Decisão em 29/09/2025.29/09/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MARKUS SAMUEL LEITE NORAT
REQUERIDO: JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA DECISÃO O autor e o promovido JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA celebraram acordo extrajudicial (ID 30814252), que foi devidamente homologado (ID 65519190). No referido acordo, era prevista a liberação, em favor do autor, referente aos valores bloqueados em conta judicial. Em petição ID 89686378, o autor reitera o requerimento.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865697-25.2018.8.15.2001 DEFIRO o pedido. Expeça-se alvará, conforme pactuado entre as partes (ID 30814252). Na mesma petição, o autor requer o prosseguimento do feito, com a citação do réu João Rodrigues de Lima Neto. Verifico que a parte mencionada sequer se encontra cadastrada no sistema Pje. Tendo em vista que a ação foi proposta em 2018, sete anos atrás, e que sequer houve a citação, intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca de eventual prescrição/decadência. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18112516580518500000017480737 Petição Inicial - Tutela de Urgência Informações Prestadas 18112410121376900000017480745 Doc.01 Procuração e Documento Pessoal Informações Prestadas 18112410124648300000017480749 Doc.03 Guia de Custas no valor de R$ 6.573,58; Informações Prestadas 18112410132958800000017480753 Doc. 04 - Despesas familiares; Informações Prestadas 18112410134903700000017480756 Doc. 05 - Contrato de investimento; Informações Prestadas 18112410143447600000017480757 Doc. 06 - Prints site comprovando o pagamento no valor de 82 mil Informações Prestadas 18112516502975900000017484028 Doc. 07 - Nota de esclarecimento com prorrogações Informações Prestadas 18112516503997800000017484029 Doc. 08 - Nota de esclarecimento, justificativa da conta bancária rotated Informações Prestadas 18112516505265900000017484031 Doc. 09 - Confissão do Golpe; Informações Prestadas 18112516510553200000017484032 Doc. 10- Boletim de Ocorrência Promovente Informações Prestadas 18112516512629000000017484034 Doc.-11---Boletim-de-Ocorrencias-de-outras-vitimas; parte 1 Informações Prestadas 18112516515177000000017484035 Doc.-11---Boletim-de-Ocorrencias-de-outras-vitimas; parte 2 Informações Prestadas 18112516521488000000017484036 Doc. 12 - Depoimento do Sr. Jerffeson Cunha; rotated Informações Prestadas 18112516523879000000017484038 Doc. 13 - Reportagem noticiando o golpe. rotated Informações Prestadas 18112516525991700000017484040 Doc. 14 - Tutela Deferida Diego Cabral; Informações Prestadas 18112516540391900000017484042 Doc. 15 - Liminar deferida - Tadeu Villarim x Jerffeson (0865314-47.2018.8.15.2001); Informações Prestadas 18112516542314600000017484043 Doc. 16 - Liminar deferida - Ilza Cilma x Jerffeson (0865314-47.2018.8.15.2001); Informações Prestadas 18112516564928300000017484049 Despacho Despacho 18120315214914100000017526466 Petição Petição 18120410415595900000017651196 Doc.02 Declaração de Hipossuficiencia e Comprovantes de Renda Informações Prestadas 18120410405058600000017651269 Despacho Despacho 18120515574224300000017689190 Petição Petição 18120614485103300000017713152 Doc.01 Declaração imposto de renda Informações Prestadas 18120614451874400000017713249 Doc.02 Termo de Rescisão Informações Prestadas 18120614454273700000017713270 Decisão Decisão 18120716510856100000017743508 Expediente Expediente 18120716510856100000017743508 Petição Petição 19012411040110300000018302430 Doc.01 Guia Custas Markus Informações Prestadas 19012411033461700000018302535 doc.02 comprovante de pagamento Informações Prestadas 19012411032727400000018302530 Certidão Certidão 19012510350652900000018326267 Despacho Despacho 19020414285708100000018484598 Certidão Certidão 19020415273914200000018487382 Bacenjud 0865697-25.2018 Documento de Comprovação 19020415272590300000018487456 Despacho Despacho 19020810174289100000018581935 Certidão Certidão 19020810261547800000018582569 Detalhamento de Ordem judicial (Bacenjud 0865697-25.2018) Documento de Comprovação 19020810260206400000018582586 Pedido Principal Petição 19021123200450500000018632732 Pedido Principal - Markus Norat Outros Documentos 19021123173122100000018632740 Doc. 01 - Mandado de prisão de João Rodrigues Documento de Comprovação 19021123174627300000018632742 Doc. 02 - Inquérito Policial - parte1 Documento de Comprovação 19021123180778000000018632747 Doc. 02 - Inquérito Policial - parte2 Documento de Comprovação 19021123182889800000018632750 Doc. 02 - Inquérito Policial - parte3 Documento de Comprovação 19021123185071000000018632756 Doc. 02 - Inquérito Policial - parte4 Documento de Comprovação 19021123190429200000018632758 Doc. 03 - Certidões atestando o sumiço do réu Documento de Comprovação 19021123192407400000018632763 Mandado Mandado 19030811160526900000019120637 Diligência Diligência 19030911354373300000019137656 Despacho Despacho 19072915452338600000022370080 Despacho Despacho 19072915452338600000022370080 Certidão Certidão 19090917105913100000023489022 Despacho Despacho 19092317224878200000023858722 Mandado Mandado 19092317291312400000023875830 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19101412123466900000024441282 0865697-25.2018.8.15.2001 Markus Samuel Leite Norat Devolução de Mandado 19101412123542900000024441283 Petição Petição 19101816041724700000024602123 Petição - Interesse na causa - Markus Norat Informações Prestadas 19101816041994600000024602380 Petição de Habilitação e requerimento Petição de habilitação nos autos 19102118455708500000024650065 petição habilitação processo markus Informações Prestadas 19102118460018900000024652779 PROCURACAO PARA LEO Procuração 19102118460232700000024652781 petição citação por edital processo markus Outros Documentos 19102118460362900000024652785 Certidão Certidão 19102213043984400000024673499 Despacho Despacho 19120918380702100000025976473 Expediente Expediente 19120918380702100000025976473 Petição Petição 20020415275736200000026968970 Petição Citação Por Edital - Markus Samuel Leite Norat Informações Prestadas 20020415355347900000026969206 Certidão Certidão 20032511021602300000028303463 Despacho Despacho 20051116503893900000029344245 Expediente Expediente 20051116503893900000029344245 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 20052013354504700000029585279 Procuracao para Acordo Procuração 20052013354754800000029585294 Termo de Acordo - Jerffeson e Marcus Outros Documentos 20052013354885100000029585299 Valores bloquados para o acordo. Outros Documentos 20052013355005200000029585302 Certidão Certidão 20052714581776400000029795616 Sentença Despacho 22060313240774400000055463173 Expediente Expediente 22060313240774400000055463173 Petição de homologação e liberação Petição 22071223122938000000057546443 Petição - Homologação - Markus Norat x Trader Outros Documentos 22071223123644400000057546447 Doc. 01 - Certidão cumprimento Mandado Prisão Documento de Comprovação 22071223123719900000057546449 Doc. 02 - Certidão da Cadeia Pública de São José do Egito Documento de Comprovação 22071223123797100000057546452 CLS Informação 22080915184822700000058535053 Sentença Sentença 22110413284604900000061902368 Petição Petição 24043011172013600000084286491 Cls Informação 25070712463797800000108602702 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Expediente: 22060313240774400000055463173, Despacho: 20051116503893900000029344245, Expediente: 20051116503893900000029344245, Outros Documentos: 20052013355005200000029585302, Procuração: 20052013354754800000029585294, Outros Documentos: 20052013354885100000029585299, Petição de habilitação nos autos: 20052013355968400000029585304, Diligência: 19030911354373300000019137656, Certidão: 20052714581776400000029795616, Certidão: 19090917105913100000023489022]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MARKUS SAMUEL LEITE NORAT
REQUERIDO: JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA DECISÃO O autor e o promovido JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA celebraram acordo extrajudicial (ID 30814252), que foi devidamente homologado (ID 65519190). No referido acordo, era prevista a liberação, em favor do autor, referente aos valores bloqueados em conta judicial. Em petição ID 89686378, o autor reitera o requerimento.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865697-25.2018.8.15.2001 DEFIRO o pedido. Expeça-se alvará, conforme pactuado entre as partes (ID 30814252). Na mesma petição, o autor requer o prosseguimento do feito, com a citação do réu João Rodrigues de Lima Neto. Verifico que a parte mencionada sequer se encontra cadastrada no sistema Pje. Tendo em vista que a ação foi proposta em 2018, sete anos atrás, e que sequer houve a citação, intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca de eventual prescrição/decadência. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18112516580518500000017480737 Petição Inicial - Tutela de Urgência Informações Prestadas 18112410121376900000017480745 Doc.01 Procuração e Documento Pessoal Informações Prestadas 18112410124648300000017480749 Doc.03 Guia de Custas no valor de R$ 6.573,58; Informações Prestadas 18112410132958800000017480753 Doc. 04 - Despesas familiares; Informações Prestadas 18112410134903700000017480756 Doc. 05 - Contrato de investimento; Informações Prestadas 18112410143447600000017480757 Doc. 06 - Prints site comprovando o pagamento no valor de 82 mil Informações Prestadas 18112516502975900000017484028 Doc. 07 - Nota de esclarecimento com prorrogações Informações Prestadas 18112516503997800000017484029 Doc. 08 - Nota de esclarecimento, justificativa da conta bancária rotated Informações Prestadas 18112516505265900000017484031 Doc. 09 - Confissão do Golpe; Informações Prestadas 18112516510553200000017484032 Doc. 10- Boletim de Ocorrência Promovente Informações Prestadas 18112516512629000000017484034 Doc.-11---Boletim-de-Ocorrencias-de-outras-vitimas; parte 1 Informações Prestadas 18112516515177000000017484035 Doc.-11---Boletim-de-Ocorrencias-de-outras-vitimas; parte 2 Informações Prestadas 18112516521488000000017484036 Doc. 12 - Depoimento do Sr. Jerffeson Cunha; rotated Informações Prestadas 18112516523879000000017484038 Doc. 13 - Reportagem noticiando o golpe. rotated Informações Prestadas 18112516525991700000017484040 Doc. 14 - Tutela Deferida Diego Cabral; Informações Prestadas 18112516540391900000017484042 Doc. 15 - Liminar deferida - Tadeu Villarim x Jerffeson (0865314-47.2018.8.15.2001); Informações Prestadas 18112516542314600000017484043 Doc. 16 - Liminar deferida - Ilza Cilma x Jerffeson (0865314-47.2018.8.15.2001); Informações Prestadas 18112516564928300000017484049 Despacho Despacho 18120315214914100000017526466 Petição Petição 18120410415595900000017651196 Doc.02 Declaração de Hipossuficiencia e Comprovantes de Renda Informações Prestadas 18120410405058600000017651269 Despacho Despacho 18120515574224300000017689190 Petição Petição 18120614485103300000017713152 Doc.01 Declaração imposto de renda Informações Prestadas 18120614451874400000017713249 Doc.02 Termo de Rescisão Informações Prestadas 18120614454273700000017713270 Decisão Decisão 18120716510856100000017743508 Expediente Expediente 18120716510856100000017743508 Petição Petição 19012411040110300000018302430 Doc.01 Guia Custas Markus Informações Prestadas 19012411033461700000018302535 doc.02 comprovante de pagamento Informações Prestadas 19012411032727400000018302530 Certidão Certidão 19012510350652900000018326267 Despacho Despacho 19020414285708100000018484598 Certidão Certidão 19020415273914200000018487382 Bacenjud 0865697-25.2018 Documento de Comprovação 19020415272590300000018487456 Despacho Despacho 19020810174289100000018581935 Certidão Certidão 19020810261547800000018582569 Detalhamento de Ordem judicial (Bacenjud 0865697-25.2018) Documento de Comprovação 19020810260206400000018582586 Pedido Principal Petição 19021123200450500000018632732 Pedido Principal - Markus Norat Outros Documentos 19021123173122100000018632740 Doc. 01 - Mandado de prisão de João Rodrigues Documento de Comprovação 19021123174627300000018632742 Doc. 02 - Inquérito Policial - parte1 Documento de Comprovação 19021123180778000000018632747 Doc. 02 - Inquérito Policial - parte2 Documento de Comprovação 19021123182889800000018632750 Doc. 02 - Inquérito Policial - parte3 Documento de Comprovação 19021123185071000000018632756 Doc. 02 - Inquérito Policial - parte4 Documento de Comprovação 19021123190429200000018632758 Doc. 03 - Certidões atestando o sumiço do réu Documento de Comprovação 19021123192407400000018632763 Mandado Mandado 19030811160526900000019120637 Diligência Diligência 19030911354373300000019137656 Despacho Despacho 19072915452338600000022370080 Despacho Despacho 19072915452338600000022370080 Certidão Certidão 19090917105913100000023489022 Despacho Despacho 19092317224878200000023858722 Mandado Mandado 19092317291312400000023875830 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19101412123466900000024441282 0865697-25.2018.8.15.2001 Markus Samuel Leite Norat Devolução de Mandado 19101412123542900000024441283 Petição Petição 19101816041724700000024602123 Petição - Interesse na causa - Markus Norat Informações Prestadas 19101816041994600000024602380 Petição de Habilitação e requerimento Petição de habilitação nos autos 19102118455708500000024650065 petição habilitação processo markus Informações Prestadas 19102118460018900000024652779 PROCURACAO PARA LEO Procuração 19102118460232700000024652781 petição citação por edital processo markus Outros Documentos 19102118460362900000024652785 Certidão Certidão 19102213043984400000024673499 Despacho Despacho 19120918380702100000025976473 Expediente Expediente 19120918380702100000025976473 Petição Petição 20020415275736200000026968970 Petição Citação Por Edital - Markus Samuel Leite Norat Informações Prestadas 20020415355347900000026969206 Certidão Certidão 20032511021602300000028303463 Despacho Despacho 20051116503893900000029344245 Expediente Expediente 20051116503893900000029344245 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 20052013354504700000029585279 Procuracao para Acordo Procuração 20052013354754800000029585294 Termo de Acordo - Jerffeson e Marcus Outros Documentos 20052013354885100000029585299 Valores bloquados para o acordo. Outros Documentos 20052013355005200000029585302 Certidão Certidão 20052714581776400000029795616 Sentença Despacho 22060313240774400000055463173 Expediente Expediente 22060313240774400000055463173 Petição de homologação e liberação Petição 22071223122938000000057546443 Petição - Homologação - Markus Norat x Trader Outros Documentos 22071223123644400000057546447 Doc. 01 - Certidão cumprimento Mandado Prisão Documento de Comprovação 22071223123719900000057546449 Doc. 02 - Certidão da Cadeia Pública de São José do Egito Documento de Comprovação 22071223123797100000057546452 CLS Informação 22080915184822700000058535053 Sentença Sentença 22110413284604900000061902368 Petição Petição 24043011172013600000084286491 Cls Informação 25070712463797800000108602702 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Expediente: 22060313240774400000055463173, Despacho: 20051116503893900000029344245, Expediente: 20051116503893900000029344245, Outros Documentos: 20052013355005200000029585302, Procuração: 20052013354754800000029585294, Outros Documentos: 20052013354885100000029585299, Petição de habilitação nos autos: 20052013355968400000029585304, Diligência: 19030911354373300000019137656, Certidão: 20052714581776400000029795616, Certidão: 19090917105913100000023489022]
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/202527/09/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MARKUS SAMUEL LEITE NORAT
REQUERIDO: JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA DECISÃO O autor e o promovido JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA celebraram acordo extrajudicial (ID 30814252), que foi devidamente homologado (ID 65519190). No referido acordo, era prevista a liberação, em favor do autor, referente aos valores bloqueados em conta judicial. Em petição ID 89686378, o autor reitera o requerimento.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865697-25.2018.8.15.2001 DEFIRO o pedido. Expeça-se alvará, conforme pactuado entre as partes (ID 30814252). Na mesma petição, o autor requer o prosseguimento do feito, com a citação do réu João Rodrigues de Lima Neto. Verifico que a parte mencionada sequer se encontra cadastrada no sistema Pje. Tendo em vista que a ação foi proposta em 2018, sete anos atrás, e que sequer houve a citação, intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca de eventual prescrição/decadência. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18112516580518500000017480737 Petição Inicial - Tutela de Urgência Informações Prestadas 18112410121376900000017480745 Doc.01 Procuração e Documento Pessoal Informações Prestadas 18112410124648300000017480749 Doc.03 Guia de Custas no valor de R$ 6.573,58; Informações Prestadas 18112410132958800000017480753 Doc. 04 - Despesas familiares; Informações Prestadas 18112410134903700000017480756 Doc. 05 - Contrato de investimento; Informações Prestadas 18112410143447600000017480757 Doc. 06 - Prints site comprovando o pagamento no valor de 82 mil Informações Prestadas 18112516502975900000017484028 Doc. 07 - Nota de esclarecimento com prorrogações Informações Prestadas 18112516503997800000017484029 Doc. 08 - Nota de esclarecimento, justificativa da conta bancária rotated Informações Prestadas 18112516505265900000017484031 Doc. 09 - Confissão do Golpe; Informações Prestadas 18112516510553200000017484032 Doc. 10- Boletim de Ocorrência Promovente Informações Prestadas 18112516512629000000017484034 Doc.-11---Boletim-de-Ocorrencias-de-outras-vitimas; parte 1 Informações Prestadas 18112516515177000000017484035 Doc.-11---Boletim-de-Ocorrencias-de-outras-vitimas; parte 2 Informações Prestadas 18112516521488000000017484036 Doc. 12 - Depoimento do Sr. Jerffeson Cunha; rotated Informações Prestadas 18112516523879000000017484038 Doc. 13 - Reportagem noticiando o golpe. rotated Informações Prestadas 18112516525991700000017484040 Doc. 14 - Tutela Deferida Diego Cabral; Informações Prestadas 18112516540391900000017484042 Doc. 15 - Liminar deferida - Tadeu Villarim x Jerffeson (0865314-47.2018.8.15.2001); Informações Prestadas 18112516542314600000017484043 Doc. 16 - Liminar deferida - Ilza Cilma x Jerffeson (0865314-47.2018.8.15.2001); Informações Prestadas 18112516564928300000017484049 Despacho Despacho 18120315214914100000017526466 Petição Petição 18120410415595900000017651196 Doc.02 Declaração de Hipossuficiencia e Comprovantes de Renda Informações Prestadas 18120410405058600000017651269 Despacho Despacho 18120515574224300000017689190 Petição Petição 18120614485103300000017713152 Doc.01 Declaração imposto de renda Informações Prestadas 18120614451874400000017713249 Doc.02 Termo de Rescisão Informações Prestadas 18120614454273700000017713270 Decisão Decisão 18120716510856100000017743508 Expediente Expediente 18120716510856100000017743508 Petição Petição 19012411040110300000018302430 Doc.01 Guia Custas Markus Informações Prestadas 19012411033461700000018302535 doc.02 comprovante de pagamento Informações Prestadas 19012411032727400000018302530 Certidão Certidão 19012510350652900000018326267 Despacho Despacho 19020414285708100000018484598 Certidão Certidão 19020415273914200000018487382 Bacenjud 0865697-25.2018 Documento de Comprovação 19020415272590300000018487456 Despacho Despacho 19020810174289100000018581935 Certidão Certidão 19020810261547800000018582569 Detalhamento de Ordem judicial (Bacenjud 0865697-25.2018) Documento de Comprovação 19020810260206400000018582586 Pedido Principal Petição 19021123200450500000018632732 Pedido Principal - Markus Norat Outros Documentos 19021123173122100000018632740 Doc. 01 - Mandado de prisão de João Rodrigues Documento de Comprovação 19021123174627300000018632742 Doc. 02 - Inquérito Policial - parte1 Documento de Comprovação 19021123180778000000018632747 Doc. 02 - Inquérito Policial - parte2 Documento de Comprovação 19021123182889800000018632750 Doc. 02 - Inquérito Policial - parte3 Documento de Comprovação 19021123185071000000018632756 Doc. 02 - Inquérito Policial - parte4 Documento de Comprovação 19021123190429200000018632758 Doc. 03 - Certidões atestando o sumiço do réu Documento de Comprovação 19021123192407400000018632763 Mandado Mandado 19030811160526900000019120637 Diligência Diligência 19030911354373300000019137656 Despacho Despacho 19072915452338600000022370080 Despacho Despacho 19072915452338600000022370080 Certidão Certidão 19090917105913100000023489022 Despacho Despacho 19092317224878200000023858722 Mandado Mandado 19092317291312400000023875830 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19101412123466900000024441282 0865697-25.2018.8.15.2001 Markus Samuel Leite Norat Devolução de Mandado 19101412123542900000024441283 Petição Petição 19101816041724700000024602123 Petição - Interesse na causa - Markus Norat Informações Prestadas 19101816041994600000024602380 Petição de Habilitação e requerimento Petição de habilitação nos autos 19102118455708500000024650065 petição habilitação processo markus Informações Prestadas 19102118460018900000024652779 PROCURACAO PARA LEO Procuração 19102118460232700000024652781 petição citação por edital processo markus Outros Documentos 19102118460362900000024652785 Certidão Certidão 19102213043984400000024673499 Despacho Despacho 19120918380702100000025976473 Expediente Expediente 19120918380702100000025976473 Petição Petição 20020415275736200000026968970 Petição Citação Por Edital - Markus Samuel Leite Norat Informações Prestadas 20020415355347900000026969206 Certidão Certidão 20032511021602300000028303463 Despacho Despacho 20051116503893900000029344245 Expediente Expediente 20051116503893900000029344245 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 20052013354504700000029585279 Procuracao para Acordo Procuração 20052013354754800000029585294 Termo de Acordo - Jerffeson e Marcus Outros Documentos 20052013354885100000029585299 Valores bloquados para o acordo. Outros Documentos 20052013355005200000029585302 Certidão Certidão 20052714581776400000029795616 Sentença Despacho 22060313240774400000055463173 Expediente Expediente 22060313240774400000055463173 Petição de homologação e liberação Petição 22071223122938000000057546443 Petição - Homologação - Markus Norat x Trader Outros Documentos 22071223123644400000057546447 Doc. 01 - Certidão cumprimento Mandado Prisão Documento de Comprovação 22071223123719900000057546449 Doc. 02 - Certidão da Cadeia Pública de São José do Egito Documento de Comprovação 22071223123797100000057546452 CLS Informação 22080915184822700000058535053 Sentença Sentença 22110413284604900000061902368 Petição Petição 24043011172013600000084286491 Cls Informação 25070712463797800000108602702 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Expediente: 22060313240774400000055463173, Despacho: 20051116503893900000029344245, Expediente: 20051116503893900000029344245, Outros Documentos: 20052013355005200000029585302, Procuração: 20052013354754800000029585294, Outros Documentos: 20052013354885100000029585299, Petição de habilitação nos autos: 20052013355968400000029585304, Diligência: 19030911354373300000019137656, Certidão: 20052714581776400000029795616, Certidão: 19090917105913100000023489022]
Expedição de Outros documentos.25/09/2025, 23:06
Deferido o pedido de25/09/2025, 23:06
Expedido alvará de levantamento25/09/2025, 23:06
Proferido despacho de mero expediente25/09/2025, 23:06
Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)24/09/2025, 09:22
Conclusos para despacho07/07/2025, 12:46
Juntada de informação07/07/2025, 12:46
Processo Desarquivado07/07/2025, 12:46
Juntada de Petição de petição30/04/2024, 11:17
Arquivado Definitivamente04/11/2022, 13:29
Homologada a Transação04/11/2022, 13:28
Conclusos para despacho09/08/2022, 15:19
Juntada de informação09/08/2022, 15:18
Decorrido prazo de TADEU MENDES VILLARIM em 12/07/2022 23:59.13/07/2022, 05:23
Juntada de Petição de petição12/07/2022, 23:12
Expedição de Outros documentos.06/06/2022, 08:03
Proferido despacho de mero expediente03/06/2022, 13:24
Decorrido prazo de Markus Samuel Leite Norat em 04/06/2020 23:59:59.05/06/2020, 00:39
Conclusos para julgamento27/05/2020, 14:58
Juntada de Certidão27/05/2020, 14:58
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos20/05/2020, 13:35
Expedição de Outros documentos.11/05/2020, 17:57
Proferido despacho de mero expediente11/05/2020, 16:50
Conclusos para despacho25/03/2020, 11:02
Juntada de certidão25/03/2020, 11:02
Juntada de Petição de petição04/02/2020, 15:36
Expedição de Outros documentos.12/12/2019, 14:50
Proferido despacho de mero expediente11/12/2019, 14:50
Decorrido prazo de Markus Samuel Leite Norat em 21/10/2019 23:59:59.24/10/2019, 01:18
Conclusos para despacho22/10/2019, 13:05
Juntada de certidão22/10/2019, 13:04
Juntada de Petição de petição18/10/2019, 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário14/10/2019, 12:12
Expedição de Mandado.23/09/2019, 17:29
Proferido despacho de mero expediente23/09/2019, 17:22
Conclusos para despacho09/09/2019, 17:11
Juntada de certidão09/09/2019, 17:10
Decorrido prazo de Markus Samuel Leite Norat em 22/08/2019 23:59:59.24/08/2019, 09:42
Expedição de Outros documentos.29/07/2019, 16:55
Proferido despacho de mero expediente29/07/2019, 15:45
Conclusos para despacho18/07/2019, 15:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário09/03/2019, 11:35
Expedição de Mandado.08/03/2019, 11:16
Juntada de Petição de petição11/02/2019, 23:20
Juntada de certidão08/02/2019, 10:26
Proferido despacho de mero expediente08/02/2019, 10:17
Conclusos para despacho08/02/2019, 09:35
Juntada de certidão04/02/2019, 15:27
Proferido despacho de mero expediente04/02/2019, 14:29
Conclusos para despacho31/01/2019, 14:23
Juntada de certidão25/01/2019, 10:35
Juntada de Petição de petição24/01/2019, 11:04
Expedição de Outros documentos.10/12/2018, 13:49
Concedida em parte a Antecipação de Tutela07/12/2018, 16:51
Conclusos para despacho07/12/2018, 16:40
Juntada de Petição de petição06/12/2018, 14:48
Proferido despacho de mero expediente05/12/2018, 15:57
Conclusos para despacho05/12/2018, 15:10
Juntada de Petição de petição04/12/2018, 10:42
Proferido despacho de mero expediente03/12/2018, 15:22
Distribuído por sorteio25/11/2018, 16:59
Conclusos para decisão25/11/2018, 16:59