Procedimento Comum Cível 0835562-20.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0835562-20.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

06/03/2026, 19:01

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:22

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835562-20.2024.8.15.2001. AUTOR: RBL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA REU: 1º NÚCLEO REGIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Extinção do Crédito Tributário, Suspensão da Exigibilidade, Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa, Anulação de Débito Fiscal] Vistos, etc. Tendo em vista o petitório retro (ID nº 111268942), INTIME-SE a parte Promovente, para prestar as informações requeridas, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

29/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:10

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:25

Determinada diligência

03/04/2025, 10:25

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 19:01

Despacho

•26/09/2025, 07:04

—

Partes do Processo(24)

Determinada diligência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

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